DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2025 DE 11 DE AGOSTO DE 2025.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “MOÇÃO DE APLAUSOS” AOS MUNÍCIPES SENHOR CÉSAR ROSA DOS REIS E A SENHORA CLÓRIS PEREIRA MACIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTOR: VEREADOR WESLEY NUNES MENDES.

O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 206 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele.

DECRETA:

Art. 1º - Concede “Moção de Aplausos” aos munícipes Senhor, CÉSAR ROSA DOS REIS e Senhora CLÓRIS PEREIRA MACIEL, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento Do Distrito de Guariba, cuja biografia segue em anexo.

Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Colniza/MT, 11 de agosto de 2025.

OSEIA PEREIRA GUEDES

Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT