DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2025 DE 11 DE AGOSTO DE 2025.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “MOÇÃO DE APLAUSOS” AOS SENHORES POLICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTOR: VEREADOR WESLEY NUNES MENDES.

O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 206 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele.

DECRETA:

Art. 1º - Concede “Moção de Aplausos” aos Senhores Policiais Militares lotados no Distrito de Guariba, como forma de reconhecimento e homenagem pelos relevantes serviços prestados à comunidade local e regional.

St PM Márcio dos Santos Silva - 879.848.

3º SGT PM Otávio Sena Amarante Neto - 886.536.

Cb PM Ronan de Oliveira Ferro - 886.181.

Sd PM Jackson Discher - 886.648.

Sd PM Alexandre Magno Calisto Pinto - 888.079.

Sd PM Felipe Augusto Barreto de Melo - 888.269.

Sd PM Carlos da Silva Gonçalves - 888.210.

Sd PM Pedro Henrique de Oliveira Costa - 888.127.

Sd PM Adriano Dutra - 888.121.

Sd PM Sávio de Oliveira Malheiros dos Santos - 888.367.

Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Colniza/MT, 11 de agosto de 2025.

OSEIA PEREIRA GUEDES

Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT