DECRETO N. 2826, 02 DE FEVEREIRO DE 2015.
8 de Abril de 2015
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
OTAVIANO OLAVO PIVETTA, Prefeito Municipal de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e especialmente a Lei Municipal n. 2374/2014,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Suplementar no valor de R$ 1.606.021,00 (um milhão, seiscentos e seis mil e vinte e um reais), para atender as seguintes dotações:
GABINETE DO PREFEITO
02.002.0.0.04.122.0201.2002.3.1.91.13.00.00 - 0100000000
Obrigações Patronais 1.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO
03.001.0.0.04.122.0301.2031.3.3.90.30.00.00 - 0100000000
Material de Consumo 30.000,00
03.001.0.0.04.122.0301.2031.3.3.90.36.00.00 - 0100000000
Outros S. Terc. - P. Física 10.000,00
03.001.0.0.04.122.0301.2031.3.3.90.39.00.00 - 0100000000
Outros S. Terc. - P. Jurídica 20.000,00
03.001.0.0.04.122.0301.2035.3.3.90.39.00.00 - 0100000000
Outros S. Terc. - P. Jurídica 60.000,00
03.001.0.0.04.122.0304.2129.3.1.91.13.00.00 - 0100000000
Obrigações Patronais 2.000,00
03.001.0.0.04.126.0302.2111.3.3.90.39.00.00 - 0100000000
Outros S. Terc. - P. Jurídica 200.000,00
03.001.0.0.04.131.0305.2175.4.4.90.52.00.00 - 0100000000
Equip. e Materiais Permanentes 30.000,00
03.003.0.0.04.122.0306.2192.3.1.91.13.00.00 - 0100000000
Obrigações Patronais 2.000,00
03.003.0.0.04.122.0306.2192.3.3.90.30.00.00 - 0100000000
Material de Consumo 5.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
05.001.0.0.15.452.0505.2137.4.4.90.51.00.00 - 0100000000
Obras e Instalações 499.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
06.001.0.0.20.122.0601.2063.3.3.50.41.00.00 - 0100000000
Contribuições 2.000,00
06.001.0.0.20.122.0602.2210 .4.4.90.52.00.00 - 0100000000
Equip. e Materiais Permanentes 1.561,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
07.001.0.0.04.122.0701.2022.3.3.90.39.00.00 - 0100000000
Outros S. Terc. - P. Jurídica 225,00
07.001.0.0.15.451.0701.1301.4.4.90.51.00.00 - 0100000000
Obras e Instalações 800,00
07.001.0.0.22.661.0702.2032.4.4.90.51.00.00 - 0100000000
Obras e Instalações 6.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.0.0.10.301.0803.2102.3.1.90.11.00.00 - 0102000000
Venc. e Vantagens Fixas - P. Civil 25.900,00
08.002.0.0.10.301.0803.2102.3.1.90.16.00.00 - 0102000000
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 12.350,00
08.002.0.0.10.301.0803.2102.3.1.91.13.00.00 - 0102000000
Obrigações Patronais 2.000,00
08.002.0.0.10.301.0803.2105.3.1.91.13.00.00 - 0102000000
Obrigações Patronais 3.000,00
08.002.0.0.10.301.0803.2106.3.1.91.13.00.00 - 0102000000
Obrigações Patronais 2.000,00
08.002.0.0.10.301.0803.2108.3.1.90.11.00.00 - 0102000000
Venc. e Vantagens Fixas - P. Civil 8.730,00
08.002.0.0.10.301.0803.2108.3.1.91.13.00.00 - 0102000000
Obrigações Patronais 3.000,00
08.002.0.0.10.301.0803.2133.3.1.90.11.00.00 - 0102000000
Venc. e Vantagens Fixas - P. Civil 28.100,00
08.002.0.0.10.302.0804.2148.3.1.91.13.00.00 - 0102000000
Obrigações Patronais 2.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL CIDADANIA E HABITAÇÃO
09.001.0.0.04.122.0901.2039.3.3.90.39.00.00 - 0100000000
Outros S. Terc. - P. Jurídica 19.500,00
09.001.0.0.04.451.0901.1304.4.4.90.51.00.00 - 0100000000
Obras e Instalações 44.100,00
09.002.0.0.08.243.0903.2044.4.4.90.52.00.00 - 0100000000
Equip. e Materiais Permanentes 15.000,00
09.002.0.0.14.241.0902.2042.3.3.90.30.00.00 - 0100000000
Material de Consumo 50.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.001.0.0.04.122.1001.2228.3.3.50.41.00.00 - 0100000000
Contribuições 180.000,00
10.001.0.0.04.306.1002.2078.3.3.90.30.00.00 - 0100000000
Material de Consumo 90.000,00
10.001.0.0.12.122.1001.2056.3.1.91.13.00.00 - 0101000000
Obrigações Patronais 10.000,00
10.001.0.0.12.365.1003.2089.3.1.91.13.00.00 - 0101000000
Obrigações Patronais 11.000,00
10.002.0.0.12.365.1003.2093.3.1.91.13.00.00 - 0118000000
Obrigações Patronais 100.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
15.004.0.0.04.695.1502.2724.3.3.90.30.00.00 - 0100000000
Material de Consumo 3.600,00
15.004.0.0.04.695.1502.2724.4.4.90.52.00.00 - 0100000000
Equip. e Materiais Permanentes 51.155,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
16.001.0.0.18.122.1601.2763.3.3.90.30.00.00 - 0100000000
Material de Consumo 25.000,00
16.001.0.0.20.541.1604.2773.3.3.90.39.00.00 - 0100000000
Outros S. Terc. - P. Jurídica 50.000,00
Art. 2º - Para cumprimento do artigo anterior e de acordo com o art. 43, parágrafo 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, ficam parcialmente anuladas as seguintes dotações orçamentárias:
GABINETE DO PREFEITO
02.001.0.0.04.122.0201.2001.3.1.91.13.00.00 - 0100000000
Obrigações Patronais 1.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO
03.001.0.0.04.122.0301.2031.3.1.91.13.00.00 - 0100000000
Obrigações Patronais 4.000,00
03.001.0.0.04.126.0302.2111.4.4.90.52.00.00 - 0100000000
Equip. e Materiais Permanentes 200.000,00
03.001.0.0.04.128.0301.2037.3.3.90.36.00.00 - 0100000000
Outros S. Terc. - P. Física 5.000,00
03.001.0.0.04.131.0305.2175.3.3.90.39.00.00 - 0100000000
Outros S. Terc. - P. Jurídica 5.000,00
03.001.0.0.04.453.0307.2167.3.3.90.30.00.00 - 0100000000
Material de Consumo 45.000,00
03.001.0.0.04.782.0307.2131.3.3.90.30.00.00 - 0100000000
Material de Consumo 35.000,00
03.003.0.0.04.122.0306.2192.4.4.90.52.00.00 - 0100000000
Equip. e Materiais Permanentes 5.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
05.001.0.0.26.451.0505.1240.4.4.90.51.00.00 - 0100000000
Obras e Instalações 499.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
06.001.0.0.20.122.0602.2210.3.3.50.41.00.00 - 0100000000
Contribuições 2.000,00
06.001.0.0.20.122.0602.2210.3.3.90.39.00.00 - 0100000000
Outros S. Terc. - P. Jurídica 1.561,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
07.001.0.0.04.122.0701.2022.4.4.90.61.00.00 - 0100000000
Aquisição de Imóveis 225,00
07.001.0.0.04.334.0702.2038.3.3.90.30.00.00 - 0100000000
Material de Consumo 800,00
07.001.0.0.22.661.0702.2032.3.3.90.30.00.00 - 0100000000
Material de Consumo 6.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.0.0.10.301.0803.2096.3.1.90.11.00.00 - 0102000000
Venc. e Vantagens Fixas - P. Civil 38.250,00
08.002.0.0.10.301.0803.2096.3.1.91.13.00.00 - 0102000000
Obrigações Patronais 2.000,00
08.002.0.0.10.301.0803.2097.3.1.90.11.00.00 - 0102000000
Venc. e Vantagens Fixas - P. Civil 36.830,00
08.002.0.0.10.302.0804.2144.3.1.91.13.00.00 - 0102000000
Obrigações Patronais 2.000,00
08.002.0.0.10.302.0804.2221.3.1.91.13.00.00 - 0102000000
Obrigações Patronais 2.000,00
08.002.0.0.10.302.0804.2222.3.1.91.13.00.00 - 0102000000
Obrigações Patronais 6.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL CIDADANIA E HABITAÇÃO
09.001.0.0.08.244.0901.2335.3.3.90.30.00.00 - 0100000000
Material de Consumo 40.000,00
09.001.0.0.08.244.0901.2335.3.3.90.36.00.00 - 0100000000
Outros S. Terc. - P. Física 4.100,00
09.001.0.0.14.244.0901.2050.4.4.90.52.00.00 - 0100000000
Equip. e Materiais Permanentes 19.500,00
09.002.0.0.08.244.0901.2070.3.3.90.30.00.00 - 0100000000
Material de Consumo 15.000,00
09.004.0.0.16.482.0904.2176.3.3.90.39.00.00 - 0100000000
Outros S. Terc. - P. Jurídica 50.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.001.0.0.04.306.1002.2076.3.3.90.30.00.00 - 0100000000
Material de Consumo 20.000,00
10.001.0.0.04.306.1002.2095.3.3.90.30.00.00 - 0100000000
Material de Consumo 45.000,00
10.001.0.0.04.306.1002.2158.3.3.90.30.00.00 - 0100000000
Material de Consumo 25.000,00
10.001.0.0.12.122.1001.1025.4.4.90.52.00.00 - 0100000000
Equip. e Materiais Permanentes 180.000,00
10.001.0.0.12.361.1004.2058.3.1.91.13.00.00 - 0101000000
Obrigações Patronais 21.000,00
10.002.0.0.12.361.1004.2360 .3.1.91.13.00.00 - 0118000000
Obrigações Patronais 100.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
15.001.0.0.13.392.1501.2706.3.3.90.30.00.00 - 0100000000
Material de Consumo 3.000,00
15.001.0.0.13.392.1501.2706.3.3.90.36.00.00 - 0100000000
Outros S. Terc. - P. Física 3.000,00
15.001.0.0.13.392.1501.2706.3.3.90.39.00.00 - 0100000000
Outros S. Terc. - P. Jurídica 5.000,00
15.002.0.0.13.122.1501.2714.3.3.90.30.00.00 - 0100000000
Material de Consumo 7.500,00
15.002.0.0.13.392.1501.2064.3.3.90.30.00.00 - 0100000000
Material de Consumo 2.000,00
15.002.0.0.13.392.1501.2064.3.3.90.36.00.00 - 0100000000
Outros S. Terc. - P. Física 2.000,00
15.002.0.0.13.392.1501.2064.3.3.90.39.00.00 - 0100000000
Outros S. Terc. - P. Jurídica 6.000,00
15.002.0.0.13.392.1501.2707.3.3.90.30.00.00 - 0100000000
Material de Consumo 5.000,00
15.002.0.0.13.392.1501.2707.3.3.90.36.00.00 - 0100000000
Outros S. Terc. - P. Física 5.000,00
15.002.0.0.13.392.1501.2707.3.3.90.39.00.00 - 0100000000
Outros S. Terc. - P. Jurídica 5.000,00
15.002.0.0.13.392.1501.2707.4.4.90.52.00.00 - 0100000000
Equip. e Materiais Permanentes 5.000,00
15.004.0.0.04.695.1502.2724.3.3.90.39.00.00 - 0100000000
Outros S. Terc. - P. Jurídica 2.655,00
15.004.0.0.27.812.1502.2782.3.3.90.30.00.00 - 0100000000
Material de Consumo 1.000,00
15.004.0.0.27.812.1502.2782.3.3.90.36.00.00 - 0100000000
Outros S. Terc. - P. Física 1.000,00
15.004.0.0.27.812.1502.2782.3.3.90.39.00.00 - 0100000000
Outros S. Terc. - P. Jurídica 1.000,00
15.004.0.0.27.812.1502.2782.4.4.90.52.00.00 - 0100000000
Equip. e Materiais Permanentes 600,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
16.001.0.0.18.541.1602.2767.3.3.90.30.00.00 - 0100000000
Material de Consumo 75.000,00
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário.
Lucas do Rio Verde, 20 de fevereiro de 2015.
OTAVIANO OLAVO PIVETTA
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
Maria Aparecida Marin Rossato
Secretária Municipal de Finanças e Orçamento