DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2025

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO ESTACIONÁRIA EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT”, visto a empresa MAXWELL RODOLFO DE LIMA - ME – CNPJ 28.289.08/0001-33, sendo 180 (cento e oitenta) dias. Totalizando ao valor global de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais). CONSIDERADO a conveniência e as condições de contratação.

FUNDAMENTO LEGAL: Decreto Municipal nº 416, de 01 de junho de 2023, que “Regulamenta Dispensa de Licitação, de que trata o art. Art. 75 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Municipal” e alterações posteriores.

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2025

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE GESTANTE EM CONFORMIDADE À LEI MUNICIPAL Nº 786/2024, PARA FAMÍLIAS ATENDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT.”, visto a empresa SHOPPING DA MODA LTDA - EPP – CNPJ 13.397.601/0001-21, sendo 12 (doze) meses, totalizando ao valor global de R$ 35.770,00 (Trinta e Cinco Mil, Setecentos e Setenta Reais). CONSIDERADO a conveniência e as condições de contratação.

FUNDAMENTO LEGAL: Decreto Municipal nº 416, de 01 de junho de 2023, que “Regulamenta Dispensa de Licitação, de que trata o art. Art. 75 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Municipal” e alterações posteriores.