DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 303/2025, DE 07 DE MAIO DE 2025, REFERENTE À COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MISTA PARA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO SOBRE USO E OCUPAÇÃO DAS ÁREAS DO DISTRITO INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALEXANDRE RUSSI, Prefeito Municipal de Juscimeira, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

Considerando: o disposto no artigo 19º da lei nº 551/2002 de 21 de maio de 2002.

RESOLVE:

Art. 1º - RETIFICAR o membro da comissão mista responsável pela emissão de parecer prévio sobre o uso e ocupação das áreas do Distrito Industrial, de Juscimeira/MT, que passa a ser formada pelos membros abaixo relacionados:

I. Representantes do Poder Executivo

Presidente: Pedro Fernandes de Oliveira Junior.

Vice-presidente: Natália Pacífico Figueiredo.

Membros: Uashington Paim Neto Assunção

Cintia Rafaelly Assunção e Silva.

II. Representante do poder legislativo:

Membros: Silvano Dourado de Souza.

Gleidis Pereira Barbosa.

III. Representante da Associação Comercial ou entidade representativa da sociedade:

Membro: Marcelo Fidelis Pereira.

IV. Representante da Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio:

Membro: Bruno Araujo da Silva.

V. Representante da Secretaria de Agricultura e meio Ambiente

Membro: Rodrigo Paulo da Silva.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 13 de agosto de 2025.

ALEXANDRE RUSSI

Prefeito Municipal