Portaria 683/2025 de 07 de Agosto de 2025.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO Licença Maternidade de 20/07/2025.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE no período de 20/07/2025 a 18/01/2026 a servidora pública municipal ANA PAULA GONÇALVES PAES, matricula 014170, contratada no cargo de TECNICO DA SAUDE/ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Ubs Jardim Planalto.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos desde de 20/07/2025.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 07 de Agosto de 2025.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI

Prefeito Municipal