Objeto	AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS, TENDO A FINALIDADE DE SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Favorecido	INOVAÇÕES HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 57.230.451/0001-32.
Prazo de Entrega	Até 15/11/2025
Valor Global Estimado	R$ 46.006,14 (quarenta e seis mil, seis reais e quatorze secntavos).
Fundamento Legal	Art. 75, inciso II da Lei N°. 14.133/2021.
Justificativa	Anexa nos autos do processo de DISPENSA Nº.024/2025.

Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a justificativa apresentada pelo responsável por processos de licitações e Parecer Jurídico constante do Processo de DISPENSA nº. 024/2025, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei n°. 14.133/2021 e suas atualizações.

Gaúcha do Norte, em 14 de agosto de 2025.

Maria Margareth Moscal

Agente de Contratação