DATA: 14 de agosto de 2025

SÚMULA: Dispõe sobre exoneração de cargo efetivo e dá outras providências.

PAULINHO BORTOLINI, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais;

Considerando os Autos do Processo nº 1000535-68.2019.8.11.0096.

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. ZIRENE DA CONCEIÇÃO BARBOSA RUBIO, inscrita sob a matrícula de nº 801, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, para fins de APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal

Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso.

14 de agosto de 2025.

PAULINHO BORTOLINI

PREFEITO MUNICIPAL

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE.