DECRETO Nº 903/2025, DE 15 DE AGOSTO DE 2025.
18 de Agosto de 2025
Dispõe sobre ponto facultativo o dia 18 de agosto de 2025 (segunda-feira), nas repartições públicas do Município de Nortelândia, do ano de 2025.
O Prefeito Municipal de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, Sr. MARIANO GOMES MIRANDA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Ponto facultativo o dia 18 de agosto de 2025 (segunda-feira), em virtude do Evento 30º EXPONORTE 2025, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.
Art. 2º Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Pedro Coelho Ormond, Sede do Município de Nortelândia-MT, Aos 15 dias do mês de agosto de 2025, 72º da Emancipação Político-Administrativa. 15.08.2025
MARIANO GOMES MIRANDA
Prefeito Municipal
JOSEANI CRISTINA TAURA DOS SANTOS
Secretária de Administração e Planejamento