DE 15 DE AGOSTO DE 2025

“DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 056/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO MUNDO, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 66, VI da Lei Orgânica Municipal 001/1997, e

CONSIDERANDO a necessidade de corrigir erro material constante no Decreto nº 056/2025, publicado em 14 de agosto de 2025.

DECRETA

Art. 1º No Decreto nº 056/2025, onde se lê: "Art. 3º Até que haja elaboração de um Plano de Cargos, Carreiras e Salários específicos para a categoria, os profissionais de que trata este Decreto seguirão a Lei Complementar Municipal n.º 04 de 28 de dezembro de 2001 com as alterações da LC 043/2014, 050/2016 e 057/2017 e Lei Federal 11350/2006" terá nova redação: Art. 3º Até que haja elaboração de um Plano de Cargos, Carreiras e Salários específicos para a categoria, os profissionais de que trata este Decreto seguirão a Lei Complementar Municipal n.º 04 de 28 de dezembro de 2001 com as alterações da LC 043/2014, 050/2016 e 057/2017, no que couber; a Lei Complementar n.º 008/2007 no que se refere aos vencimentos e obrigações, e Lei Federal 11350/2006".

Art. 2º Altera o Anexo Único fazendo constar a lista atualizada de agentes ativos no Município.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Mundo/MT, aos 15 dias do mês de agosto de 2025.

Casciano Martins Reis

Prefeito Municipal

ANEXO ÚNICO

Lista Nominal dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS

1. ADAO EDILSON MEDINA

2. ADRIANO PROPERCIO

3. AMANDA KATHELI APARECIDA SANTOS SILVA

4. ANDREIA DOS SANTOS PINHEIRO

5. ANGELA MARIUZA RAMOS

6. CREUZA AMARO VAZ

7. CRISTIELLE KUFFEL

8. DANIELA BOCCOLI

9. ELIZETE TESKE

10. GEISE CLEY DIAS DA ROCHA

11. GEOVANA SORENSEN SILVA

12. HORTENCIA TAVARES

13. IVANIR KURTEN

14. JAQUELINE OLIVEIRA KUSTER

15. JAQUELINE TEIXEIRA DA SILVA

16. JESSICA DALILA DE SOUZA

17. JESSICA ROMEIRO DA SILVA

18. JHENIFFER CRISTINA AFONSO DE SOUSA

19. KAIKY JUSTEN MOREIRA

20. KASSIA PRISCILA LEMOS DA ROSA

21. MARIA CLEONICE SOUSA SILVA

22. MONICA DOS SANTOS LIMA

23. NILCE IVANES MARCANTE

24. ROBERTA PEREIRA SANTANA

25. ROSA MARIA DA SILVA

26. SABRINA SANTOS HENRIQUE

Lista Nominal dos Agentes de Combate à Endemias – ACE

1. ANTONIO MARCOS PARAGUACU

2. GEISIANE DOS SANTOS SOARES

3. LUCIMAR BARBOSA

4. LUCINEIDE BARBOSA CUNHA

5. RENATO PEREIRA DA SILVA