DATA: 06 DE AGOSTO DE 2025

SÚMULA: NOMEIA MARIZA DE FREITAS DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ENCARREGADO DA DIVISÃO E CONTROLE E MANUTENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - NOMEAR, a sra. MARIZA DE FREITAS DA SILVA, brasileiro(a), e inscrito(a) no CPF sob nº 006.158.321-99, para o cargo comissionado de ENCARREGADO DA DIVISÃO E CONTROLE E MANUTENÇÃO, lotada na Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

ART. 2° - O ato descrito no ART. 1° se da em conformidade com ART. 11, inciso II, da Lei nº 128 de 13 de Julho de 1990.

ART. 3° - Esta portaria terá seus efeitos legais e financeiros retroagidos a 04 de Agosto de 2025, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 06 DE AGOSTO DE 2025.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.·.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

 

TERMO DE POSSE Nº 443/2025

Compareceu perante o Prefeito Municipal, para tomar posse no cargo comissionado de ENCARREGADO DA DIVISÃO E CONTROLE E MANUTENÇÃO, a sra. MARIZA DE FREITAS DA SILVA, brasileiro(a), e inscrito(a) no CPF sob nº 006.158.321-99, no dia 04 de Agosto de 2025 e prometeu cumprir fiel e honradamente, todos os atos necessários inerentes ao cargo que ora lhe e dado posse, em conformidade com o ART. 16, da Lei Orgânica nº 128 de 13 de julho de 1990.

O presente Termo de Posse é parte integrante da Portaria nº 118/2025, que nomeou o referido empossado.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

MARIZA DE FREITAS DA SILVA

Empossada