RESOLUÇÃO N° 018/2025.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PROJETO “VIVA LEVE – MOVIMENTO E NUTRIÇÃO PELA VIDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Conselho Municipal de Saúde de São José do Rio Claro/MT, criado pela Lei nº 799 de 17 de novembro de 2009, alterada pela Lei nº 805 de 17 de dezembro de 2009, no exercício das suas atribuições legais que lhes conferem;

CONSIDERANDO a importância da promoção da saúde e prevenção de doenças crônicas não transmissíveis, em especial a obesidade e o sobrepeso.

CONSIDERANDO que o Projeto “Viva Leve – Movimento e Nutrição pela Vida” tem como objetivo geral promover o emagrecimento saudável, a reeducação alimentar e o bem-estar físico e mental de adultos com obesidade, por meio de atuação conjunta entre educador físico e nutricionista.

CONSIDERANDO que a proposta contempla ações interdisciplinares com atividades físicas regulares, oficinas de nutrição, rodas de conversa, atendimento individual e apoio psicológico e fisioterapêutico.

CONSIDERANDO que a execução do projeto conta com a participação de profissionais qualificados e será realizada em espaços públicos e comunitários.

CONSIDERANDO o plenário do Conselho Municipal de Saúde de São José do Rio Claro – MT, instância máxima de controle social de saúde do município, em reunião ordinária número oito realizada na data de 05 de agosto de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar o Projeto “Viva Leve – Movimento e Nutrição pela Vida”, a ser executado no Município de São José do Rio Claro – MT, pelo período de 7(sete) meses, conforme plano apresentado.

Art. 2º – Reconhecer a relevância do projeto como ação de promoção da saúde, prevenção de doenças e melhoria da qualidade de vida dos participantes, autorizando sua execução pela Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Secretaria Municipal de Esporte e demais órgãos e entidades envolvidos.

Art. 3º – Determinar que, ao final da execução, a coordenação do projeto apresente relatório técnico e avaliativo ao Conselho Municipal de Saúde, contendo:

I – Indicadores de evolução do IMC e medidas corporais dos participantes; II – Frequência e participação nas atividades; III – Resultados dos questionários de autoavaliação; IV – Avaliação de satisfação dos participantes; V – Sugestões para continuidade e ampliação do projeto.

Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

São José do Rio Claro-MT, 12 de agosto de 2025.

LUAN PABLO MENDONÇA SANTOS

Presidente CMS

Homologo: REGIANE MARQUES DE OLIVEIRA SILVA

Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Básico