Concede férias aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

O Senhor MARIANO GOMES MIRANDA, Prefeito Municipal de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas perlo cargo,

R E S O L V E:

Art.1º Conceder férias aos servidores abaixo relacionados:

Ilaine de Arruda Costa, Auxiliar de Limpeza Pública 40h, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento no Departamento de Limpeza Pública e Serviços da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 03/06/2024 a 03/06/2025, cujo o gozo se dará nos dias compreendido entre 11/08/2025 a 09/09/2025.

Isabela Alves Brito, Agente Administrativo 40h, lotada no Gabinete da Procuradoria Geral do Munícipio da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 25/02/2023 a 25/02/2024, cujo o gozo se dará nos dias compreendido entre 18/08/2025 a 01/09/2025.

Jurandi da Silva Santos, Auxiliar de Limpeza Pública 40h, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento no Departamento de Frotas, Transportes e Vias Públicas da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 27/01/2024 a 27/01/2025, cujo o gozo se dará nos dias compreendido entre 04/08/2025 a 02/09/2025.

Lidianny Souza Falcão Duarte, Agente Ambiental 40h, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 12/02/2024 a 12/02/2025, cujo o gozo se dará nos dias compreendido entre 18/08/2025 a 19/09/2025.

Lucia Soares Viana, Auxiliar de Limpeza Predial 40h, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 01/12/2023 a 01/12/2024, cujo o gozo se dará nos dias compreendido entre 25/08/2025 a 25/09/2025.

Lucide da Guia Campos, Auxiliar de Limpeza Pública 40h, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento no Departamento de Limpeza Pública e Serviços da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 23/12/2023 a 23/12/2024, cujo o gozo se dará nos dias compreendido entre 18/08/2025 a 16/09/2025.

Luiz Eduardo Machado Silva, Vigia de Acesso e Monitoramento 40h, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 27/12/2023 a 27/12/2024, cujo o gozo se dará nos dias compreendido entre 01/09/2025 a 01/10/2025.

Marcel Dourado Marques, Vigia de Acesso e Monitoramento 40h, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 03/02/2023 a 03/02/2024, cujo o gozo se dará nos dias compreendido entre 09/09/2025 a 07/10/2025.

Marina Macedo, Merendeira 40h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 19/08/2024 a 19/08/2025, cujo o gozo se deu nos dias compreendido entre 16/12/2024 a 14/01/2025.

Nivia Patrícia Claudina, Auxiliar de Limpeza Pública 40h, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento no Departamento de Limpeza Pública e Serviços da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 28/06/2024 a 28/06/2025, cujo o gozo se deu nos dias compreendido entre 14/07/2025 a 12/08/2025.

Paloma Larissa de Souza, Zootecnista 40h, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 20/03/2024 a 20/03/2025, cujo o gozo se dará nos dias compreendido entre 18/08/2025 a 18/09/2025.

Paulo Pereira de Almeida, Motorista Cat. C/D (Carga, Pacientes e Escolar 40h), lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento no Departamento de Frotas, Transportes e Vias Públicas da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 23/12/2023 a 23/12/2024, cujo o gozo se deu nos dias compreendido entre 29/07/2025 a 12/08/2025.

Rayane Graziele da Silva Peron, Enfermeira 40h, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 28/06/2024 a 28/06/2025, cujo gozo se dará a partir de 01/09/2025 a 30/09/2025.

Reginaldo da Silva Araújo, Motorista Cat. C/D (Carga, Pacientes e Escolar 40h), lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 03/06/2024 a 03/06/2025, cujo gozo se dará a partir de 18/08/2025 a 16/09/2025.

Art. 2º O presente ato administrativo tem como fundamento no Capítulo IV – Das Férias da Lei Municipal nº 689/2022, datada de 13 de setembro de 2022 (Reestruturação do Estatuto dos Servidores da Administração Direta, Fundações Públicas e Autarquias do Município de Nortelândia – MT) e Art. 53 da Lei nº 699/2022, datada de 28 de novembro de 2022 (Reestruturação da Carreira dos Servidores do Quadro Geral e da Educação Básica - PCCS do Município de Nortelândia – MT).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data do início do gozo de cada servidor.

Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço Municipal Pedro Coelho Ormond, Município de Nortelândia, Estado de Mato Grosso. Ao 1º dia do mês de agosto de 2025, 72º da Emancipação Político-Administrativa. 01.08.2025

MARIANO GOMES MIRANDA

Prefeito Municipal 

JOSEANI CRISTINA T. DOS SANTOS

Secretária Mun. de Administração e Planejamento