PORTARIA N.º192/2025.

Exonerar o Servidor que menciona, do cargo de provimento em comissão de Assistente de Dep. De Administração Social e outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 68, incisos III e IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1.º EXONERAR o Srº EUZEBIO JESUS DE PAULO, residente e domiciliado no Município de Castanheira - MT, das atribuições do cargo de Assistente de Dep. De Administração Social, a partir de 14 de agosto de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 14 de agosto de 2025.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Castanheira - MT, 15 de agosto de 2025.

Registre-se;

Publique-se;

Cumpra-se.

JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR

Prefeito Municipal

REGISTRADO e PUBLICADO por afixação na data supra no local de costume.