PORTARIA Nº 124/2016
24 de Junho de 2016
O Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte /MT, no uso de suas atribuições que, Confere-lhe o Art. 45, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município, resolve:
Artigo 1º - Exonerar a pedido o servidor Joaquim Ribeiro da Silva brasileiro, maior, portador do RG: nº 8.540.972 SSP/SP e do CPF nº 647.286.178-15, do cargo de Professor – Classe A – Nível III, aprovado e classificado em Concurso Público Municipal realizado no dia 30 de maio de 2010.
Art. 2º- Tal exoneração se faz necessário em virtude da concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor a partir de 25 de junho de 2016.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT, 24 de junho de 2016.
JOÃO ANTONIO DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL