“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL POR APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MIGUEL JUNIOR COSTA, Secretário Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO a PORTARIA PREVIMUNI Nº 028/2025 e PORTARIA PREVIMUNI de retificação Nº 029/2025 que dispõem sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade em favor de MARILEIDE GOMES RODRIGUES;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, a servidora pública municipal, Sra. MARILEIDE GOMES RODRIGUES , matrícula nº 1170, do cargo de provimento efetivo de AUX. DE SERV. GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de São José do Rio Claro – MT, a partir de 06 de agosto de 2025, por motivo de Aposentadoria por Idade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 06 de agosto de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - MT, 15 de agosto de 2025.

MIGUEL JUNIOR COSTA

Secretário Municipal de Administração e Coordenação Geral

Portaria Nº 009/2025