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Pref. Brasnorte

Objeto a ser contratado

Contratação de instituição brasileira especializada para promover o desenvolvimento do turismo étnico e ecoturismo no município de Brasnorte, contemplando quatro (04) aldeias indígenas, por meio do Projeto Cidade Empreendedora, alinhado aos eixos estratégicos da gestão municipal, com foco na promoção de atividades socioprodutivas.

Favorecidos

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ. EMPRESAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ: 03.534.450/0001-52.

Vigência:

O prazo de vigência da contratação é de 10 (dez) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

Valor global

R$ 136.545,00 (Cento e trinta e seis mil e quinhentos e quarenta e cinco reais).

Fundamento Legal

Artigo 75, XV da Lei nº 14.133/21.

Justificativa

Anexa nos autos do processo.

AUTORIZO e HOMOLOGO a Dispensa física nº 026/2025 em consonância com a justificativa apresentada pela agente de contratação, designada pelo Decreto Municipal nº 028/2025 e Parecer Jurídico, nos termos do artigo 72 incisos VIII da Lei 14.133/2021. 

Brasnorte – MT, 15 de agosto de 2025.

Edelo Marcelo Ferrari

Prefeito Municipal