ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2016
24 de Junho de 2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.614.538/0001-59, estabelecido à Av. Curitiba, 94 – centro – União do Sul – MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. ILDO RIBEIRO DE MEDEIROS, brasileiro, casado, portador do RG nº 2450376-2 SSP/MT e do CPF nº 543.414.009-59, residente e domiciliado neste município, e a Empresa ZUANAZZI & CIA. LTDA. - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.968.651/0001-93, estabelecida à Av. das Embaúbas, nº 640, Setor Comercial, Cidade de Sinop - MT, neste ato representada pela Sócia Administrativa Srª. DIRCE ALVES MOURA, brasileira, maior, portadora do RG nº 0235580-9 SSP/MT e do CPF nº 856.433.781-91, de acordo com o disposto na Lei nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002, com aplicação subsidiária no que couber da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como o Decreto Municipal nº. 901, de 24/03/2014 e conforme o Processo Licitatório sob nº 027/2016, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2016 – REGISTRO DE PREÇOS, as partes firmam esta Ata de Registro de Preços, com previsão de execução de 12 (doze) meses, para futuras e eventuais aquisições de medicamentos manipulados, de conformidade com a descrição da Cláusula I desta Ata.
CLÁUSULA I - DO OBJETO
1. Constitui objeto da presente Ata de Registro de Preços, o registro dos preços, dos produtos (medicamentos manipulados), observadas as quantidades, especificações e respectivos preços, estabelecidos no Anexo abaixo, visando futuras e eventuais aquisições pelo órgão relacionado no Anexo II do Edital do Pregão acima mencionado:
I – Empresa: ZUANAZZI & CIA. LTDA. – ME.
PRODUTO: MEDICAMENTOS MANIPULADOS
| ITEM | QUANT. | UNIDADE | CODIGO TCE/CATMAT | CODIGO UG | DESCRIÇÃO | VL. UNIT. | VL. TOTAL |
| 1. | 800 | UNID. | 399066 | 20316 | ALCACHOFRA 500MG CAPSULA, A EMBALAGEM DO PRODUTO DEVERÁ CONTER A SEGUINTE IMPRESSÃO “VENDA PROIBIDA PELO COMERCIO”. APRESENTAR REGISTRO DA FARMACIA JUNTO A ANVISA E CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS EM MANIPULAÇÃO – CBPM, CONFORME RDC Nº 67, DE 8 DE OUTUBRO DE 2007, DISPÕE SOBRE BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO DE PREPARAÇÕES MAGISTRAIS E OFICINAIS PARA USO HUMANO EM FARMÁCIAS. EM CASO DE FABRICANTE FORA DO MERCOSUL, APRESENTAR DOCUMENTO DO PAÍS DE ORIGEM TRADUZIDO POR TRADUTOR OFICIAL. | 0,54 | 432,00 |
| 2. | 8.000 | UNID. | 272903 | 20282 | BROMIDATO DE CITALOPRAM, CAPSULA 20 MG. A EMBALAGEM DO PRODUTO DEVERÁ CONTER A SEGUINTE IMPRESSÃO “VENDA PROIBIDA PELO COMERCIO”. APRESENTAR REGISTRO DA FARMACIA JUNTO A ANVISA E CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS EM MANIPULAÇÃO – CBPM, CONFORME RDC Nº 67, DE 8 DE OUTUBRO DE 2007, DISPÕE SOBRE BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO DE PREPARAÇÕES MAGISTRAIS E OFICINAIS PARA USO HUMANO EM FARMÁCIAS. EM CASO DE FABRICANTE FORA DO MERCOSUL, APRESENTAR DOCUMENTO DO PAÍS DE ORIGEM TRADUZIDO POR TRADUTOR OFICIAL. | 0,95 | 7.600,00 |
| 3. | 5.000 | UNID. | 308738 | 20296 | CIPROFIBRATO 100MG CAPSULA, A EMBALAGEM DO PRODUTO DEVERÁ CONTER A SEGUINTE IMPRESSÃO “VENDA PROIBIDA PELO COMERCIO”. APRESENTAR REGISTRO DA FARMACIA JUNTO A ANVISA E CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS EM MANIPULAÇÃO – CBPM, CONFORME RDC Nº 67, DE 8 DE OUTUBRO DE 2007, DISPÕE SOBRE BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO DE PREPARAÇÕES MAGISTRAIS E OFICINAIS PARA USO HUMANO EM FARMÁCIAS. EM CASO DE FABRICANTE FORA DO MERCOSUL, APRESENTAR DOCUMENTO DO PAÍS DE ORIGEM TRADUZIDO POR TRADUTOR OFICIAL. | 1,23 | 6.150,00 |
| 4. | 3.000 | UNID. | 274227 | 22301 | GLICOSAMINA, COMPOSIÇÃO ASSOCIADA COM CONDROITINA, EM SAIS SULFATOS, CONCENTRAÇÃO 500MG 400MG SACHE. A EMBALAGEM DO PRODUTO DEVERÁ CONTER A SEGUINTE IMPRESSÃO “VENDA PROIBIDA PELO COMERCIO”. APRESENTAR REGISTRO DA FARMACIA JUNTO A ANVISA E CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS EM MANIPULAÇÃO – CBPM, CONFORME RDC Nº 67, DE 8 DE OUTUBRO DE 2007, DISPÕE SOBRE BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO DE PREPARAÇÕES MAGISTRAIS E OFICINAIS PARA USO HUMANO EM FARMÁCIAS. EM CASO DE FABRICANTE FORA DO MERCOSUL, APRESENTAR DOCUMENTO DO PAÍS DE ORIGEM TRADUZIDO POR TRADUTOR OFICIAL. | 2,90 | 8.700,00 |
| 5. | 7.000 | UNID. | 273818 | 20301 | DIOSMINA /HESPERIDINA 450/50MG, A EMBALAGEM DO PRODUTO DEVERÁ CONTER A SEGUINTE IMPRESSÃO “VENDA PROIBIDA PELO COMERCIO”. APRESENTAR REGISTRO DA FARMACIA JUNTO A ANVISA E CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS EM MANIPULAÇÃO – CBPM, CONFORME RDC Nº 67, DE 8 DE OUTUBRO DE 2007, DISPÕE SOBRE BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO DE PREPARAÇÕES MAGISTRAIS E OFICINAIS PARA USO HUMANO EM FARMÁCIAS. EM CASO DE FABRICANTE FORA DO MERCOSUL, APRESENTAR DOCUMENTO DO PAÍS DE ORIGEM TRADUZIDO POR TRADUTOR OFICIAL. | 1,25 | 8.750,00 |
| 6. | 2.000 | UNID. | 291770 | 20288 | ESCITALOPRAM, OXALATO 10MG CAPSULA, A EMBALAGEM DO PRODUTO DEVERÁ CONTER A SEGUINTE IMPRESSÃO “VENDA PROIBIDA PELO COMERCIO”. APRESENTAR REGISTRO DA FARMACIA JUNTO A ANVISA E CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS EM MANIPULAÇÃO – CBPM, CONFORME RDC Nº 67, DE 8 DE OUTUBRO DE 2007, DISPÕE SOBRE BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO DE PREPARAÇÕES MAGISTRAIS E OFICINAIS PARA USO HUMANO EM FARMÁCIAS. EM CASO DE FABRICANTE FORA DO MERCOSUL, APRESENTAR DOCUMENTO DO PAÍS DE ORIGEM TRADUZIDO POR TRADUTOR OFICIAL. | 1,05 | 2.100,00 |
| 7. | 2.000 | UNID. | 291772 | 20289 | ESCITALOPRAM OXALATO 15MG CAPSULA, A EMBALAGEM DO PRODUTO DEVERÁ CONTER A SEGUINTE IMPRESSÃO “VENDA PROIBIDA PELO COMERCIO”. APRESENTAR REGISTRO DA FARMACIA JUNTO A ANVISA E CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS EM MANIPULAÇÃO – CBPM, CONFORME RDC Nº 67, DE 8 DE OUTUBRO DE 2007, DISPÕE SOBRE BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO DE PREPARAÇÕES MAGISTRAIS E OFICINAIS PARA USO HUMANO EM FARMÁCIAS. EM CASO DE FABRICANTE FORA DO MERCOSUL, APRESENTAR DOCUMENTO DO PAÍS DE ORIGEM TRADUZIDO POR TRADUTOR OFICIAL. | 1,35 | 2.700,00 |
| 8. | 2.000 | UNID. | 291771 | 20290 | ESCITALOPRAM OXALATO 20MG CAPSULA, A EMBALAGEM DO PRODUTO DEVERÁ CONTER A SEGUINTE IMPRESSÃO “VENDA PROIBIDA PELO COMERCIO”. APRESENTAR REGISTRO DA FARMACIA JUNTO A ANVISA E CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS EM MANIPULAÇÃO – CBPM, CONFORME RDC Nº 67, DE 8 DE OUTUBRO DE 2007, DISPÕE SOBRE BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO DE PREPARAÇÕES MAGISTRAIS E OFICINAIS PARA USO HUMANO EM FARMÁCIAS. EM CASO DE FABRICANTE FORA DO MERCOSUL, APRESENTAR DOCUMENTO DO PAÍS DE ORIGEM TRADUZIDO POR TRADUTOR OFICIAL. | 1,70 | 3.400,00 |
| 9. | 8.000 | UNID. | 271434 | 20302 | ESTROGENIOS CONJUGADOS 0,625MG, A EMBALAGEM DO PRODUTO DEVERÁ CONTER A SEGUINTE IMPRESSÃO “VENDA PROIBIDA PELO COMERCIO”. APRESENTAR REGISTRO DA FARMACIA JUNTO A ANVISA E CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS EM MANIPULAÇÃO – CBPM, CONFORME RDC Nº 67, DE 8 DE OUTUBRO DE 2007, DISPÕE SOBRE BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO DE PREPARAÇÕES MAGISTRAIS E OFICINAIS PARA USO HUMANO EM FARMÁCIAS. EM CASO DE FABRICANTE FORA DO MERCOSUL, APRESENTAR DOCUMENTO DO PAÍS DE ORIGEM TRADUZIDO POR TRADUTOR OFICIAL. | 0,63 | 5.040,00 |
| 10. | 6.000 | UNID. | 356602 | 20303 | ESTROGENIOS CONJUGADOS 0,325MG, A EMBALAGEM DO PRODUTO DEVERÁ CONTER A SEGUINTE IMPRESSÃO “VENDA PROIBIDA PELO COMERCIO”. APRESENTAR REGISTRO DA FARMACIA JUNTO A ANVISA E CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS EM MANIPULAÇÃO – CBPM, CONFORME RDC Nº 67, DE 8 DE OUTUBRO DE 2007, DISPÕE SOBRE BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO DE PREPARAÇÕES MAGISTRAIS E OFICINAIS PARA USO HUMANO EM FARMÁCIAS. EM CASO DE FABRICANTE FORA DO MERCOSUL, APRESENTAR DOCUMENTO DO PAÍS DE ORIGEM TRADUZIDO POR TRADUTOR OFICIAL. | 0,46 | 2.760,00 |
| 11. | 1.500 | UNID. | 305414 | 20304 | GINGKO BILOBA 80MG CAPSULA, A EMBALAGEM DO PRODUTO DEVERÁ CONTER A SEGUINTE IMPRESSÃO “VENDA PROIBIDA PELO COMERCIO”. APRESENTAR REGISTRO DA FARMACIA JUNTO A ANVISA E CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS EM MANIPULAÇÃO – CBPM, CONFORME RDC Nº 67, DE 8 DE OUTUBRO DE 2007, DISPÕE SOBRE BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO DE PREPARAÇÕES MAGISTRAIS E OFICINAIS PARA USO HUMANO EM FARMÁCIAS. EM CASO DE FABRICANTE FORA DO MERCOSUL, APRESENTAR DOCUMENTO DO PAÍS DE ORIGEM TRADUZIDO POR TRADUTOR OFICIAL. | 0,80 | 1.200,00 |
| 12. | 3.000 | UNID. | 305413 | 20305 | GINGKO BILOBA 120MG CAPSULA, A EMBALAGEM DO PRODUTO DEVERÁ CONTER A SEGUINTE IMPRESSÃO “VENDA PROIBIDA PELO COMERCIO”. APRESENTAR REGISTRO DA FARMACIA JUNTO A ANVISA E CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS EM MANIPULAÇÃO – CBPM, CONFORME RDC Nº 67, DE 8 DE OUTUBRO DE 2007, DISPÕE SOBRE BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO DE PREPARAÇÕES MAGISTRAIS E OFICINAIS PARA USO HUMANO EM FARMÁCIAS. EM CASO DE FABRICANTE FORA DO MERCOSUL, APRESENTAR DOCUMENTO DO PAÍS DE ORIGEM TRADUZIDO POR TRADUTOR OFICIAL. | 0,88 | 2.640,00 |
| 13. | 3.000 | UNID. | TCEMT0000028 | 20317 | ISOFLAVONA DE SOJA 75MG CAPSULA, A EMBALAGEM DO PRODUTO DEVERÁ CONTER A SEGUINTE IMPRESSÃO “VENDA PROIBIDA PELO COMERCIO”. APRESENTAR REGISTRO DA FARMACIA JUNTO A ANVISA E CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS EM MANIPULAÇÃO – CBPM, CONFORME RDC Nº 67, DE 8 DE OUTUBRO DE 2007, DISPÕE SOBRE BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO DE PREPARAÇÕES MAGISTRAIS E OFICINAIS PARA USO HUMANO EM FARMÁCIAS. EM CASO DE FABRICANTE FORA DO MERCOSUL, APRESENTAR DOCUMENTO DO PAÍS DE ORIGEM TRADUZIDO POR TRADUTOR OFICIAL. | 0,80 | 2.400,00 |
| 14. | 4.000 | UNID. | 273554 | 20307 | MELOXICAM 15MG CAPSULA, A EMBALAGEM DO PRODUTO DEVERÁ CONTER A SEGUINTE IMPRESSÃO “VENDA PROIBIDA PELO COMERCIO”. APRESENTAR REGISTRO DA FARMACIA JUNTO A ANVISA E CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS EM MANIPULAÇÃO – CBPM, CONFORME RDC Nº 67, DE 8 DE OUTUBRO DE 2007, DISPÕE SOBRE BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO DE PREPARAÇÕES MAGISTRAIS E OFICINAIS PARA USO HUMANO EM FARMÁCIAS. EM CASO DE FABRICANTE FORA DO MERCOSUL, APRESENTAR DOCUMENTO DO PAÍS DE ORIGEM TRADUZIDO POR TRADUTOR OFICIAL. | 0,46 | 1.840,00 |
| 15. | 2.000 | UNID. | 431716 | 20299 | NAPROXENO+EZOMEPRAZOL 500/20MG, A EMBALAGEM DO PRODUTO DEVERÁ CONTER A SEGUINTE IMPRESSÃO “VENDA PROIBIDA PELO COMERCIO”. APRESENTAR REGISTRO DA FARMACIA JUNTO A ANVISA E CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS EM MANIPULAÇÃO – CBPM, CONFORME RDC Nº 67, DE 8 DE OUTUBRO DE 2007, DISPÕE SOBRE BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO DE PREPARAÇÕES MAGISTRAIS E OFICINAIS PARA USO HUMANO EM FARMÁCIAS. EM CASO DE FABRICANTE FORA DO MERCOSUL, APRESENTAR DOCUMENTO DO PAÍS DE ORIGEM TRADUZIDO POR TRADUTOR OFICIAL. | 1,45 | 2.900,00 |
| 16. | 200 | UNID. | 395846 | 20294 | PAPAINA, 2%, CREME, 60 GRAMAS, FORMULAÇÃO ESPECIALMENTE MANIPULADA, A EMBALAGEM DO PRODUTO DEVERÁ CONTER A SEGUINTE IMPRESSÃO “VENDA PROIBIDA PELO COMERCIO”. APRESENTAR REGISTRO DA FARMACIA JUNTO A ANVISA E CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS EM MANIPULAÇÃO – CBPM, CONFORME RDC Nº 67, DE 8 DE OUTUBRO DE 2007, DISPÕE SOBRE BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO DE PREPARAÇÕES MAGISTRAIS E OFICINAIS PARA USO HUMANO EM FARMÁCIAS. EM CASO DE FABRICANTE FORA DO MERCOSUL, APRESENTAR DOCUMENTO DO PAÍS DE ORIGEM TRADUZIDO POR TRADUTOR OFICIAL. | 30,00 | 6.000,00 |
| 17. | 2.000 | UNID. | 357058 | 20284 | PAROXETINA 15MG CAPSULA, A EMBALAGEM DO PRODUTO DEVERÁ CONTER A SEGUINTE IMPRESSÃO “VENDA PROIBIDA PELO COMERCIO”. APRESENTAR REGISTRO DA FARMACIA JUNTO A ANVISA E CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS EM MANIPULAÇÃO – CBPM, CONFORME RDC Nº 67, DE 8 DE OUTUBRO DE 2007, DISPÕE SOBRE BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO DE PREPARAÇÕES MAGISTRAIS E OFICINAIS PARA USO HUMANO EM FARMÁCIAS. EM CASO DE FABRICANTE FORA DO MERCOSUL, APRESENTAR DOCUMENTO DO PAÍS DE ORIGEM TRADUZIDO POR TRADUTOR OFICIAL. | 0,90 | 1.800,00 |
| 18. | 4.000 | UNID. | 273940 | 20285 | PAROXETINA 20MG CAPSULA, A EMBALAGEM DO PRODUTO DEVERÁ CONTER A SEGUINTE IMPRESSÃO “VENDA PROIBIDA PELO COMERCIO”. APRESENTAR REGISTRO DA FARMACIA JUNTO A ANVISA E CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS EM MANIPULAÇÃO – CBPM, CONFORME RDC Nº 67, DE 8 DE OUTUBRO DE 2007, DISPÕE SOBRE BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO DE PREPARAÇÕES MAGISTRAIS E OFICINAIS PARA USO HUMANO EM FARMÁCIAS. EM CASO DE FABRICANTE FORA DO MERCOSUL, APRESENTAR DOCUMENTO DO PAÍS DE ORIGEM TRADUZIDO POR TRADUTOR OFICIAL. | 0,90 | 3.600,00 |
| 19. | 1.000 | UNID. | 285015 | 22300 | PARACETAMOL, ASSOCIADO COM TRAMADOL CLORIDRATO, 325MG+37,5MG. A EMBALAGEM DO PRODUTO DEVERÁ CONTER A SEGUINTE IMPRESSÃO “VENDA PROIBIDA PELO COMERCIO”. APRESENTAR REGISTRO DA FARMACIA JUNTO A ANVISA E CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS EM MANIPULAÇÃO – CBPM, CONFORME RDC Nº 67, DE 8 DE OUTUBRO DE 2007, DISPÕE SOBRE BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO DE PREPARAÇÕES MAGISTRAIS E OFICINAIS PARA USO HUMANO EM FARMÁCIAS. EM CASO DE FABRICANTE FORA DO MERCOSUL, APRESENTAR DOCUMENTO DO PAÍS DE ORIGEM TRADUZIDO POR TRADUTOR OFICIAL | 1,65 | 1.650,00 |
| 20. | 2.000 | UNID. | TCEMT0000029 | 20308 | PIROXICAM / CICLOBENZAPRINA / OMEPRAZOL 15/5/20MG CAPSULA. A EMBALAGEM DO PRODUTO DEVERÁ CONTER A SEGUINTE IMPRESSÃO “VENDA PROIBIDA PELO COMERCIO”. APRESENTAR REGISTRO DA FARMACIA JUNTO A ANVISA E CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS EM MANIPULAÇÃO – CBPM, CONFORME RDC Nº 67, DE 8 DE OUTUBRO DE 2007, DISPÕE SOBRE BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO DE PREPARAÇÕES MAGISTRAIS E OFICINAIS PARA USO HUMANO EM FARMÁCIAS. EM CASO DE FABRICANTE FORA DO MERCOSUL, APRESENTAR DOCUMENTO DO PAÍS DE ORIGEM TRADUZIDO POR TRADUTOR OFICIAL. | 0,83 | 1.660,00 |
| 21. | 5.000 | UNID. | 9999999-2 | 20314 | POLIVITAMINAS E MINERAIS CAPSULAS, A EMBALAGEM DO PRODUTO DEVERÁ CONTER A SEGUINTE IMPRESSÃO “VENDA PROIBIDA PELO COMERCIO”. APRESENTAR REGISTRO DA FARMACIA JUNTO A ANVISA E CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS EM MANIPULAÇÃO – CBPM, CONFORME RDC Nº 67, DE 8 DE OUTUBRO DE 2007, DISPÕE SOBRE BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO DE PREPARAÇÕES MAGISTRAIS E OFICINAIS PARA USO HUMANO EM FARMÁCIAS. EM CASO DE FABRICANTE FORA DO MERCOSUL, APRESENTAR DOCUMENTO DO PAÍS DE ORIGEM TRADUZIDO POR TRADUTOR OFICIAL. | 0,68 | 3.400,00 |
| 22. | 4.000 | UNID. | 282881 | 20310 | ROSUVASTATINA, CALCICA, 10MG CAPSULA, A EMBALAGEM DO PRODUTO DEVERÁ CONTER A SEGUINTE IMPRESSÃO “VENDA PROIBIDA PELO COMERCIO”. APRESENTAR REGISTRO DA FARMACIA JUNTO A ANVISA E CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS EM MANIPULAÇÃO – CBPM, CONFORME RDC Nº 67, DE 8 DE OUTUBRO DE 2007, DISPÕE SOBRE BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO DE PREPARAÇÕES MAGISTRAIS E OFICINAIS PARA USO HUMANO EM FARMÁCIAS. EM CASO DE FABRICANTE FORA DO MERCOSUL, APRESENTAR DOCUMENTO DO PAÍS DE ORIGEM TRADUZIDO POR TRADUTOR OFICIAL. | 0,80 | 3.200,00 |
| 23. | 2.000 | UNID. | 272364 | 20291 | SERTRALINA, CLORIDRATO 25MG CAPSULA, A EMBALAGEM DO PRODUTO DEVERÁ CONTER A SEGUINTE IMPRESSÃO “VENDA PROIBIDA PELO COMERCIO”. APRESENTAR REGISTRO DA FARMACIA JUNTO A ANVISA E CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS EM MANIPULAÇÃO – CBPM, CONFORME RDC Nº 67, DE 8 DE OUTUBRO DE 2007, DISPÕE SOBRE BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO DE PREPARAÇÕES MAGISTRAIS E OFICINAIS PARA USO HUMANO EM FARMÁCIAS. EM CASO DE FABRICANTE FORA DO MERCOSUL, APRESENTAR DOCUMENTO DO PAÍS DE ORIGEM TRADUZIDO POR TRADUTOR OFICIAL. | 0,77 | 1.540,00 |
| 24. | 1.000 | UNID. | 292029 | 20312 | TIBOLONA 1,25MG CAPSULA, A EMBALAGEM DO PRODUTO DEVERÁ CONTER A SEGUINTE IMPRESSÃO “VENDA PROIBIDA PELO COMERCIO”. APRESENTAR REGISTRO DA FARMACIA JUNTO A ANVISA E CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS EM MANIPULAÇÃO – CBPM, CONFORME RDC Nº 67, DE 8 DE OUTUBRO DE 2007, DISPÕE SOBRE BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO DE PREPARAÇÕES MAGISTRAIS E OFICINAIS PARA USO HUMANO EM FARMÁCIAS. EM CASO DE FABRICANTE FORA DO MERCOSUL, APRESENTAR DOCUMENTO DO PAÍS DE ORIGEM TRADUZIDO POR TRADUTOR OFICIAL. | 0,95 | 950,00 |
| 25. | 2.000 | UNID. | 292030 | 20313 | TIBOLONA 2,5MG CAPSULA, A EMBALAGEM DO PRODUTO DEVERÁ CONTER A SEGUINTE IMPRESSÃO “VENDA PROIBIDA PELO COMERCIO”. APRESENTAR REGISTRO DA FARMACIA JUNTO A ANVISA E CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS EM MANIPULAÇÃO – CBPM, CONFORME RDC Nº 67, DE 8 DE OUTUBRO DE 2007, DISPÕE SOBRE BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO DE PREPARAÇÕES MAGISTRAIS E OFICINAIS PARA USO HUMANO EM FARMÁCIAS. EM CASO DE FABRICANTE FORA DO MERCOSUL, APRESENTAR DOCUMENTO DO PAÍS DE ORIGEM TRADUZIDO POR TRADUTOR OFICIAL. | 1,18 | 2.360,00 |
| TOTAL: | 84.772,00 |
CLÁUSULA II - DO VALOR GLOBAL
1. O Valor Global da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 84.772,00 (oitenta e quatro mil, setecentos e setenta e dois reais).
CLÁUSULA III – DO REAJUSTAMENTO
1. Os preços serão fixos e irreajustáveis, salvo mudanças nas medidas econômicas do Governo Federal.
2. Ocorrendo desequilíbrio econômico-financeiro do futuro contrato, em face dos aumentos de custos que não possam, por vedação legal, ser refletidos através de reajuste ou revisão de preços básicos, as partes, de comum acordo, com base no artigo 65, II, “d”, da Lei 8.666/93, buscarão uma solução para a questão. Durante as negociações, a empresa contratada em hipótese nenhuma poderá paralisar o fornecimento dos produtos e/ou serviços.
CLÁUSULA IV - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
1. O prazo de validade do registro de preços será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação da presente Ata.
CLÁUSULA V - DO PRAZO E DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO:
1. Os Produtos objeto desta Ata serão fornecidos em etapas no decorrer de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da Ata de Registro de Preços.
2. A empresa detentora da Ata de Registro de Preços (licitante vencedora) deverá atender às ordens de fornecimento ou pedidos, entregando os produtos constantes de sua proposta no máximo até 15 dias corridos após o recebimento das ordens de fornecimento ou pedidos, de conformidade com as especificações estipuladas na Cláusula I desta Ata, devendo ser obedecidos os valores e condições propostas.
3. Os produtos serão previamente requisitados pelo órgão participante (Secretaria Municipal de Saúde), com o necessário prazo, se porventura não existentes em estoque.
4. A entrega dos produtos deverá estar em conformidade com o requerido pelo Órgão requisitante e acompanhada de nota fiscal, sendo somente aceito após a verificação do cumprimento das especificações contidas no edital do pregão e nesta ata.
CLÁUSULA VI – DA FORMA DE PAGAMENTO:
1. Os pagamentos serão efetuados após a comprovação da entrega dos produtos, em até 30 (trinta) dias.
2. O Detentor da Ata deverá encaminhar as Notas Fiscais ao Departamento Competente que as receberá provisoriamente, para posterior comprovação de conformidade dos produtos de acordo com as especificações constantes do edital e da proposta apresentada.
3. Nenhuma fatura que contrarie as especificações contidas nas propostas será liberada antes de executadas as devidas correções e antes que seja apresentada a comprovação do cumprimento das obrigações tributárias e sociais legalmente exigidas.
4. Nenhum pagamento será efetuado à Detentora da Ata sem que esta apresente, previamente, a Certidão Negativa de Débitos Previdenciários (INSS) e o Certificado de Regularidade do FGTS, em original ou cópia autenticada, salvo se as certidões apresentadas anteriormente ainda se encontrarem em validade.
5. Em hipótese alguma será feito o pagamento antecipado.
CLÁUSULA VII - DAS OBRIGAÇÕES/RESPONSABILIDADES DA DETENTORA DA ATA:
1. Entregar os produtos de forma parcelada (em etapas), dentro da validade e dentro dos prazos e condições estabelecidos na Cláusula V desta ata.
2. Responsabilizar-se pelos encargos decorrentes do cumprimento das obrigações supramencionadas, bem como pelo recolhimento de todos os impostos, taxas, tarifas, contribuições ou emolumentos federais, estaduais e municipais, que incidam ou venham incidir sobre os produtos objeto desta ata, bem como apresentar os respectivos comprovantes, quando solicitados pelo Município de UNIÃO DO SUL;
3. Responsabilizar-se pelos prejuízos causados ao Município de UNIÃO DO SUL ou a terceiros, por atos de seus empregados ou prepostos.
CLÁUSULA VIII - DAS RESPONSABILIDADES DO MUNICÍPIO:
1. Utilizar-se dos Produtos observando os aspectos da qualidade e validade;
2. Efetuar os pagamentos nos prazos estabelecidos nesta ata e no edital do respectivo pregão;
3. Informar à Detentora da Ata o nome do funcionário responsável pela assinatura das Ordens de Fornecimento ou requisições.
4. Fiscalizar e acompanhar a execução da presente Ata de Registro de Preços, e seus adendos, se houver, através de servidor designado por Ato normativo do senhor Prefeito.
CLÁUSULA IX – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
1. As efetivas aquisições do objeto (Medicamentos Manipulados) quando houver, serão empenhadas nas dotações orçamentárias do(s) orçamento(s) vigente(s) durante o período de validade desta ata de registro de preços.
CLÁUSULA X – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
1. O presente instrumento é regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e legislação complementar, bem como pelas cláusulas e condições constantes do EDITAL do PREGÃO N.º 020/2016 – REGISTRO DE PREÇOS.
CLÁUSULA XI – DO FORO:
1. Para dirimir quaisquer questões porventura decorrentes desta ata, elegem as partes o Foro da Comarca de CLÁUDIA, renunciando desde já a qualquer outro por mais privilegiado que seja.
Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente Ata que, após lida e aprovada, segue assinada pelas partes em 02 (duas) vias de igual teor e forma, que assinam na presença das testemunhas abaixo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL-MT
Av. Curitiba nº 94 – centro - CEP 78.543-000-Fone-3540-1283-União do Sul-MT.
CNPJ Nº 01.614.538/0001-59.
UNIÃO DO SUL/MT, 23 de junho de 2016.
MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL/MT:
ILDO RIBEIRO DE MEDEIROS
Prefeito Municipal
ZUANAZZI & CIA. LTDA. – ME:
DIRCE ALVES MOURA
Sócia Administradora
Testemunhas:
Nome: Erineu Diesel
CPF: 276.705.031-49
Nome: Vanderlei Telles
CPF: 013.717.181-13