EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE PARCERIA Nº 001/2025

Nome do Órgão Público: Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT

Custo do Projeto:

8.316.708,60 (oito milhões e trezentos e dezesseis mil e setecentos e oito reais e sessenta centavos)

Localização de Realização do Projeto: Município de São José dos Quatro Marcos/MT.

Data de assinatura do Termo de Parceria: 14/08/2025.

Término: 14/08/2026.

Objeto do Termo de Parceria: Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, nos termos da Lei Federal n° 9.790/99, para celebrar TERMO DE PARCERIA para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de projetos vinculados Secretaria Municipal de Administração, Secretaria de Fazenda, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social, seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100 de 30 de junho de 1999.

Nome da OSCIP: ISO BRASIL - Instituto Social e Organizacional do Brasil.

CNPJ: 20.949.690/0001-37

Endereço: Rua I, 105 – Ed. Eldorado Hill, 64 – Alvorada – Cuiabá/MT – CEP: 78.048-487.

Telefone: 65-3044-3155

E-mail: isobrasil@isobrasil.org

Nome do responsável pelo projeto: Dionas Bassanezi Duim.

CPF: 019.231.401-75

Cargo/Função: Presidente da Entidade.

São José dos Quatro Marcos/MT, 15/08/2025.

JAMIS SILVA BOLANDIN

Prefeito Municipal