PORTARIA Nº 182/GP/2025 DE 15 de agosto de 2025.

“Dispõe Sobre Nomeação dos Membros que irão compor o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) para o quadriênio 2025-2028”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO – MT, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e com fulcro no art. 158 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e a Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE),

RESOLVE:

Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do Município de General Carneiro - MT, para o quadriênio compreendido entre 2025-2028, conforme segue:

I. Representantes do Poder Executivo:

· Wender Pereira dos Santos – Titular

· Dieiço Duarte Nunes – Suplente

II. Representantes dos Trabalhadores da Educação:

· Laura Rezende de Lima – Titular

· Leila Martins da Silva Pereira – Suplente

· Leênny Teixeira de Araújo – Titular

· Eurico Elmo Pinheiro – Suplente

III. Representantes de Pais de Alunos:

· Joiciele Helena Baratto – Titular

· Gabriella Almeida Arrais – Suplente

· Viviane Ferreira Marques – Titular

· Raquel Santana Teixeira – Suplente

IV. Representantes de Entidades Civis Organizadas:

· Silviane Cavalcante da Silva Sales – Titular

· Susie Sobrinho Ferreira – Suplente

· Sandra Sousa Paulino – Titular

· Lucivania Teles Silva – Suplente

V. Presidente e Vice-Presidente

· Laura Rezende de Lima – Presidente

· Leênny Teixeira de Araújo – Vice-Presidente

Art. 2º Os membros nomeados terão como principal atribuição zelar pela correta execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), fiscalizando a aplicação dos recursos e a qualidade dos alimentos oferecidos nas escolas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se.

General Carneiro – MT, 15 de agosto de 2025.

João Filho Marques Rodrigues

Prefeito Municipal