RETIFICAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO 231/2023.
18 de Agosto de 2025
TERMO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO 231/2023.
Pelo presente termo de Retificação ao Contrato Administrativo Nº 231/2023 cujo OBJETO é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DOS GAUCHOS - MT.
Vem por meio deste RETIFICAR O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 231/2023;
Onde se lê:
|
LOTE 01 |
|||||
|
ITEM |
DESCRIÇÃO |
UNI. |
QUANT. |
V.UNIT |
V.TOTAL |
|
02 |
Serviço Médico - Prestação de serviços Médico que tenha certificado de regularidade da Pessoa Jurídica no CRM/MT - atendendo a demanda do PSF URBANO: • Atendimento diário, desenvolvendo as atividades do PSF junto ao PSF URBANO situado na área urbana, cumprindo um total de 40 horas semanais sendo 08 horas diárias; • Ter Disponibilidade de Acompanhar pacientes Graves para UTI, e Participar da escala de Transporte. Avaliação e acompanhamento das gestantes que realizam pré-natal, na UBS, com idade gestacional acima de 32 semanas até o momento do parto - avaliar no ultrassom vitalidade fetal e realização de Doppler obstétrico em dias estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde 1. PSF URBANO - R$ 22.420,00 2. Acompanhamento das Gestantes - R$ 3.000,00 |
mês |
12 |
R$ 27.227,9975 |
R$ 326.735,97 |
|
03 |
Serviço Médico - Prestação de serviços Médico que tenha certificado de regularidade da pessoa jurídica no CRM/MT - atendendo a demanda do Hospital Municipal: • Realizar cesárias eletivas, cirurgias ambulatoriais, laqueaduras e realização dos demais procedimentos conforme demanda; • Cumprir plantões noturnos de 12 horas de urgência e emergência durante a semana e dias uteis, realização de internação clínica, partos normais de baixo risco, desde que haja retaguarda cirúrgica e demais procedimentos; • Cumprir plantões diurnos e noturnos nos finais de semana, atendimento de urgência e emergência, realização de internação clínica, partos normais desde que haja retaguarda cirúrgica e demais procedimentos; • Realização de exames de ultrassonografia de urgência e eletivos - obstetrícias, mamas, vias urinarias, endovaginal, pélvico abdômen total, superior e inferior, tireoide, Doppler obstétrico, parede abdominal - podendo ser realizado no aparelho do Município, sendo que na falta deste fica sob responsabilidade da empresa, como também digitação, entrega, material, folha para impressão, impressora colorida qualidade digital, papel sulfite A4, pasta para apresentação das fotos e laudo a serem realizado nas dependências do Hospital Municipal de Porto dos Gaúchos/MT. • Cumprir plantões diurnos presenciais no Hospital Municipal, atendendo as urgência e emergências ou quaisquer intercorrências durante a semana (dias uteis). Realizando internações clinicas, partos normais desde que haja retaguarda cirúrgica e demais procedimentos conforme demanda, horário definido pela Secretaria Municipal de Saúde sendo os horários em que a UBS (Unidade Básica de Saúde) se encontrará fechada; Realização de escala Médica e profissional plantonista sob responsabilidade da Empresa; • Direção Clínica do Hospital Municipal. 1. Cirurgias, cesarianas e laqueaduras - R$ 13.200,00 2. Plantões dias de semana (22 plantões) - R$ 1.250,00) - R$ 27.500,00 3. Cumprir plantões diurnos e noturnos nos finas de semana, atendimento de urgência e emergência realização de internação clinica partos normais de baixo de baixo risco desde haja retaguarda cirúrgica e demais procedimentos 18 - Plantões - R$ 1.250,00 - 22.500,00 4. Cumprir Plantões Diurnos 07:00 as 19:00 Atendimento urgências e emergências durante a semana e dias uteis realização clínica, partos normais e demais procedimentos. - R$ 35.000,00 5. Realização de 130 exames de Ultrassom (160,00 x 130) - R$ 20.800,00 6. Direção Clínica do Hospital Municipal - R$ 4.500,00 |
mês |
12 |
R$ 132.283,9375 |
R$ 1.719.691,19 |
|
04 |
Serviço Médico - Prestação de serviços Médico que tenha certificado de regularidade da Pessoa Jurídica no CRM/MT - conforme abaixo: • Cumprir plantões diurno de 12 horas de urgência e emergência, dias de semana em feriados ou definido pela Secretaria Municipal de Saúde, quando a UBS se encontrará fechada; • Realização de internação clínica, partos normais desde que haja retaguarda cirúrgica e demais procedimentos. • Acompanhamento de pacientes graves para UTI. 1. 30 plantões - R$ 1.250,00 = 37.500,00 2. 30 Plantões - R$ 1.500,00 = 45.000,00 |
mês |
12 |
R$ 88.367,8125 |
R$ 2.987.088,33 |
Leia-se:
|
LOTE 01 |
|||||
|
ITEM |
DESCRIÇÃO |
UNI. |
QUANT. |
V.UNIT |
V.TOTAL |
|
02 |
Serviço Médico - Prestação de serviços Médico que tenha certificado de regularidade da Pessoa Jurídica no CRM/MT - atendendo a demanda do PSF URBANO: • Atendimento diário, desenvolvendo as atividades do PSF junto ao PSF URBANO situado na área urbana, cumprindo um total de 40 horas semanais sendo 08 horas diárias; • Ter Disponibilidade de Acompanhar pacientes Graves para UTI, e Participar da escala de Transporte. Avaliação e acompanhamento das gestantes que realizam pré-natal, na UBS, com idade gestacional acima de 32 semanas até o momento do parto - avaliar no ultrassom vitalidade fetal e realização de Doppler obstétrico em dias estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde 1. PSF URBANO - R$ 22.420,00 2. Acompanhamento das Gestantes - R$ 3.000,00 |
mês |
12 |
R$ 27.227,9975 |
R$ 326.735,97 |
|
03 |
Serviço Médico - Prestação de serviços Médico que tenha certificado de regularidade da pessoa jurídica no CRM/MT - atendendo a demanda do Hospital Municipal: • Realizar cesárias eletivas, cirurgias ambulatoriais, laqueaduras e realização dos demais procedimentos conforme demanda; • Cumprir plantões noturnos de 12 horas de urgência e emergência durante a semana e dias uteis, realização de internação clínica, partos normais de baixo risco, desde que haja retaguarda cirúrgica e demais procedimentos; • Cumprir plantões diurnos e noturnos nos finais de semana, atendimento de urgência e emergência, realização de internação clínica, partos normais desde que haja retaguarda cirúrgica e demais procedimentos; • Realização de exames de ultrassonografia de urgência e eletivos - obstetrícias, mamas, vias urinarias, endovaginal, pélvico abdômen total, superior e inferior, tireoide, Doppler obstétrico, parede abdominal - podendo ser realizado no aparelho do Município, sendo que na falta deste fica sob responsabilidade da empresa, como também digitação, entrega, material, folha para impressão, impressora colorida qualidade digital, papel sulfite A4, pasta para apresentação das fotos e laudo a serem realizado nas dependências do Hospital Municipal de Porto dos Gaúchos/MT. • Cumprir plantões diurnos presenciais no Hospital Municipal, atendendo as urgência e emergências ou quaisquer intercorrências durante a semana (dias uteis). Realizando internações clinicas, partos normais desde que haja retaguarda cirúrgica e demais procedimentos conforme demanda, horário definido pela Secretaria Municipal de Saúde sendo os horários em que a UBS (Unidade Básica de Saúde) se encontrará fechada; Realização de escala Médica e profissional plantonista sob responsabilidade da Empresa; • Direção Clínica do Hospital Municipal. 1. Cirurgias, cesarianas e laqueaduras - R$ 13.200,00 2. Plantões dias de semana (22 plantões) - R$ 1.250,00) - R$ 27.500,00 3. Cumprir plantões diurnos e noturnos nos finas de semana, atendimento de urgência e emergência realização de internação clinica partos normais de baixo de baixo risco desde haja retaguarda cirúrgica e demais procedimentos 18 - Plantões - R$ 1.250,00 - 22.500,00 4. Cumprir Plantões Diurnos 07:00 as 19:00 Atendimento urgências e emergências durante a semana e dias uteis realização clínica, partos normais e demais procedimentos. - R$ 35.000,00 5. Realização de 130 exames de Ultrassom (160,00 x 130) - R$ 20.800,00 6. Direção Clínica do Hospital Municipal - R$ 4.500,00 |
mês |
12 |
R$ 132.283,9375 |
R$ 1.587.407,25 |
|
04 |
Serviço Médico - Prestação de serviços Médico que tenha certificado de regularidade da Pessoa Jurídica no CRM/MT - conforme abaixo: • Cumprir plantões diurno de 12 horas de urgência e emergência, dias de semana em feriados ou definido pela Secretaria Municipal de Saúde, quando a UBS se encontrará fechada; • Realização de internação clínica, partos normais desde que haja retaguarda cirúrgica e demais procedimentos. • Acompanhamento de pacientes graves para UTI. 1. 30 plantões - R$ 1.250,00 = 37.500,00 2. 30 Plantões - R$ 1.500,00 = 45.000,00 |
mês |
12 |
R$ 88.367,8125 |
R$ 1.060.413,75 |
As modificações do referido Contrato Administrativo, estão disponíveis no site do Município (www.portodosgauchos.mt.gov.br).
As demais Cláusulas Permanecem Ratificada
Porto dos Gaúchos/MT, 15 de agosto de 2025.
|
Município de Porto dos Gaúchos/MT Vanderlei Antonio de Abreu Prefeito Municipal CONTRATANTE |