“Institui a Comissão Cívico-Militar da Semana da Pátria, que conduzirá as atividades alusivas à Semana da Pátria e do desfile de 07 de setembro e dá outras providências”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 74, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, e:

CONSIDERANDO a importância de valorizar e fomentar atitudes cívicas que contribuam para o exercício da cidadania mediante o respeito e amor à Pátria;

CONSIDERANDO a proximidade das festividades alusivas à Independência do Brasil, especialmente o dia 07 de setembro;

CONSIDERANDO o que consta no Processo submetido ao Protocolo Geral sob nº 26.656 de 14 de agosto de 2025,

  RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a COMISSÃO CÍVICO-MILITAR DA SEMANA DA PÁTRIA, que será composta pelos seguintes representantes:

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

Secretário Municipal de Educação - Fransérgio Rojas Piovesan

Coordenadora de Administração Escolar - Eliete da Silva

Coordenadora Pedagógica - Luciana de Souza Gattass Crepaldi

Coordenadora de Compras e Processos Licitatórios - Luzia Silva da Penha

Coordenador de Infraestrutura Escolar – Orisvaldo José da Silva

Coordenador de Transporte Escolar – Valdiney da Silva Viana

Coordenadora de Planejamento Educacional e Prestação de Contas – Ana Lívia de Oliveira Pereira do Nascimento

Coordenadora de Nutrição e Alimentação Escolar/SME - Elianne Arruda Pires

REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- SMA

Secretário Municipal de Administração – Luiz Fernando Bertaglia da Silva

REPRESENTANTE DA SECRETARIA ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS – SMEAE

Secretário Especial de Assuntos Estratégicos – Jeremias Pereira Leite

REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SMFAZ

Secretário Municipal de Fazenda - Gustavo Calabria Rondon

REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – SMIL

Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística – Wesley de Souza Lopes

REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS

Secretário Municipal de Saúde – Cláudio Henrique Donatoni

ASSESSORIA TÉCNICA – ATC

Assessora Técnica - Gésica Chaika da Silva

REPRESENTANTE DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO-SMEAE/COM

Gerente de Jornalismo - Esdras Crepaldi Leitão

REPRESENTANTE DO BATALHÃO GENERAL JOSÉ MIGUEL LANZA/ 2º BATALHÃO DE FRONTEIRA

1º Ten. Magno Ramos da Silva.

REPRESENTANTE DA MARINHA DO BRASIL/ AGÊNCIA FLUVIAL DE CÁCERES

Cb. Heric Theodoro Piva da Silva

REPRESENTANTE DA 2ª CIA INDEPENDENTE DE BOMBEIROS MILITAR

Capitão Luciano Almeida de Oliveira

REPRESENTANTE DO 6º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR

1º Ten. Mario José Abreu

REPRESENTANTE DA 1ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE CÁCERES

Ten. Cel. Itamar dos Santos de Jesus

Art. 2º A Comissão ora constituída ficará responsável pela realização e coordenação das atividades alusivas à Semana da Pátria e do desfile de 07 de setembro, mencionado no art. 1º deste Decreto, providenciando o necessário para a efetivação do evento, que ocorrerá no dia 07 de setembro, do corrente ano, na Avenida 07 de Setembro.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor a partir desta data, revogadas as disposições contrárias.

Prefeitura Municipal de Cáceres, 15 de agosto de 2025.

ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS

Prefeita Municipal de Cáceres

FRANSÉRGIO ROJAS PIOVESAN

Secretário Municipal de Educação