ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 2025

DATA: 01 de julho de 2025, às 08h30min LOCAL: Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Planejamento – SEPLAN, Paço Couto Magalhães, Avenida Castelo Branco, nº 2.500, Várzea Grande – MT.

PAUTA DA REUNIÃO

· Preparativos e encaminhamentos relativos à 7ª Conferência Municipal da Cidade, observadas as diretrizes do Regimento Interno da 6ª Conferência Nacional das Cidades e da Etapa Estadual;

· Apresentação do relatório com o status das Medidas Compensatórias Urbanísticas e Ambientais, firmadas entre empreendedores e a Prefeitura Municipal de Várzea Grande, referentes ao período de 2015 a 2024;

· Outros assuntos de interesse do Conselho.

CONSELHEIROS PRESENTES

Poder Executivo:

1. Drielli Martinez Ferreira Lima – Planejamento (Presidente do CONCIDADE)

2. Manoela Rondon Ourives Bastos – Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação

3. Everson Sanchez Parra – Viação e Obras

4. Vicente Gomes de Lacerda – Gestão Fazendária

5. Mário Quidá Neto – Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Turismo

6. Inaciray Ramos de Brito Tavera – Assuntos Estratégicos

Ausências – Poder Executivo:

7. Carolina Barbosa Costa de Arruda Moreira – Procuradoria Geral do Município

8. Marcos Sabas Alves Ferreira – Departamento de Água e Esgoto – DAE

9. Gerson Ronei Scarton Junior – Serviços Públicos e Mobilidade Urbana

10. Ricardo Alexandre Costa Amorim – Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável

Poder Legislativo:

11. Gisele Aparecida de Barros – Câmara Municipal de Várzea Grande

Sociedade Civil Organizada:

12. Andrea Anghinoni – CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas de Várzea Grande

13. Carlos Jaime Fagundes da Silva – ACIMT – Associação das Construtoras e Incorporadoras de Mato Grosso

14. Rafael Clério dos Santos – ACIVAG – Associação Comercial e Empresarial de Várzea Grande

15. Gilson Joaquim Soares – OAB/MT – Subseção de Várzea Grande

16. Vanor Oliveira Arantes – CREA/MT

17. João Nobres Neto – SENGE/MT – Sindicato dos Engenheiros

18. Manoel Gomes Coelho – SECOVI/MT

19. Daniel Pereira Barros Freire – ASCAVAG – Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis

20. Kamilla Auxiliadora Monteiro Fujita – CAU/MT – Conselho de Arquitetura e Urbanismo

Ausências – Sociedade Civil:

21. Paulo Cesar Coelho Backes – SINCAD/MT

22. João Gumercindo Cassim – SSVP – Lar dos Idosos São Vicente de Paulo

VISITANTES PRESENTES

· Marcos José da Silva – GEFAZ

· Joilson Aparecido Latorraca Ferreira – SEPLAN

A Presidente do CONCIDADE e Secretária Municipal de Planejamento, Drielli Martinez Ferreira Lima, verificando o quórum regimental, declarou aberta a 5ª Reunião Ordinária, realizada de forma presencial. Após saudar os presentes e agradecer a Deus, deu início aos trabalhos com a leitura e aprovação, por unanimidade, das atas da 4ª Reunião Ordinária (11/06/2025) e da 1ª Reunião Extraordinária (23/06/2025). Na sequência, apresentou, por meio de slides, os detalhes da 7ª Conferência Municipal da Cidade, a ser realizada no dia 14 de julho de 2025, no Centro Universitário UNIVAG. O tema central será: “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social. ” O evento contará com cinco salas temáticas: I - Infraestrutura e Saneamento Básico, II - Gestão Democrática e Transformação Digital, III - Mobilidade Urbana, Acessibilidade e Transporte, IV - Sustentabilidade Ambiental, V - Regularização Fundiária, Habitação e Segurança Pública. As palestras e discussões serão conduzidas por representantes da Caixa Econômica Federal (CEF), Polícia Judiciária Civil (PJC) e Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT). A Presidente destacou que serão eleitos 18 delegados(as) para representar o município na 6ª Conferência Estadual, sendo que os custos da participação na etapa nacional serão arcados pelo Estado. O Conselheiro David Willian Pintor questionou a disponibilidade de coffee break para os participantes. Em resposta, a Presidente informou os patrocinadores já confirmados: UNIVAG, CDL, Castelo Materiais para Construção, Coca-Cola, Marajá Refrigerantes, Pé de Picolé, Frigosul/Sulbeef, Alimentos Zaeli e Happy Festas. Também foram destacados o apoio da Secretaria Municipal de Saúde (ambulância) e da Secretaria de Defesa Social (Guarda Municipal), além da responsabilidade da Secretaria Municipal de Comunicação Social pela divulgação do evento. A Presidente apresentou o andamento dos trabalhos das medidas compensatórias firmadas entre os empreendedores e a Prefeitura, referentes ao período de 2015 a 2024. A Conselheira Manoela Rondon, presidente da Comissão Técnica responsável, solicitou prorrogação de 30 dias para a conclusão do relatório, o que foi acatado, com novo prazo estabelecido até 13 de agosto de 2025, data da próxima reunião ordinária. A Presidente deixou registrado sua participação na Comissão Técnica, juntamente com os seguintes conselheiros: Mônica do Espírito Santo Ferraz (Planejamento), João Nobres Neto (SENGE/MT); Gisele Aparecida de Barros (Câmara Municipal). Na sequência foi realizada a leitura da Deliberação nº 04/2025, que altera a composição da Comissão Técnica, substituindo a estrutura anteriormente definida na Deliberação nº 01/2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios (AMM) em 14/04/2025. O Secretário Municipal Marcos José da Silva (GEFAZ) sugeriu a inclusão de notas fiscais comprobatórias no relatório final, com o objetivo de reforçar a transparência e eficiência da gestão pública. A sugestão foi acolhida pelos demais membros. A Presidente comunicou a reorganização interna da SEPLAN, considerando a demanda excessiva para elaboração da LDO e da LOA. Ficou determinado que a servidora efetiva Mônica do Espírito Santo Ferraz passará a conduzir os trabalhos da Secretaria Geral do CONCIDADE, enquanto Jackeline Azevedo Brandão continuará prestando apoio técnico. Fica registrado que a Conselheira Maria Lúcia Medeiros Lacerda Oliveira não integra mais o quadro da SEPLAN, estando atualmente lotada na Secretaria de Gestão Fazendária. Foi informado ainda o recebimento do Ofício nº 509/2025 – PGM/VG, que designa a Sra. Natacha Gabrielle Dias de Carvalho Lima como nova Conselheira Titular da Procuradoria Geral do Município, em substituição ao Sr. Bruno Paiva Fonseca. Todos os novos membros foram oficialmente acolhidos e recepcionados. O Conselheiro Ederson de Oliveira (SECOVI) levantou questionamento sobre o descarte de resíduos sólidos pela iniciativa privada e solicitou informações sobre: A fiscalização municipal quanto ao descarte; A situação atual do Projeto Ecoponto. A Presidente solicitou à Secretaria Executiva do CONCIDADE que oficie a Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, requisitando a presença de um representante na próxima reunião para prestar os devidos esclarecimentos. Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a participação de todos os presentes, reiterando que os atos administrativos do CONCIDADE se encontram digitalizados e disponíveis no site oficial da Prefeitura, nas abas “Transparência” e “Controle Social”. A reunião foi encerrada às 11h10min, e a presente ata foi lavrada, lida, aprovada e será assinada pelos membros presentes.

Várzea Grande – MT, 01 de julho de 2025.

PODER PÚBLICO

PODER EXECUTIVO (ÁREAS RELACIONADAS À POLÍTICA URBANA)	MEMBROS	CONSELHEIROS	ASSINATURA DOS PRESENTES (titular/suplente)
1.PLANEJAMENTO	Titular	Drielli Martinez Ferreira Lima
	Suplente	Jackeline Alves Azevedo Brandão
2.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO	Titular	Natacha Gabrielle Dias de Carvalho Lima
	Suplente	Carolina Barbosa Costa de Arruda Moreira
3.VIAÇÃO E OBRAS	Titular	Everson Sanchez Parra
	Suplente	Regiane Marli Froes Rodrigues
4.SERVIÇOS PUBLICOS E MOBILIDADE URBANA	Titular	Gerson Ronei Scarton Junior
	Suplente	José Carlos Miranda de Andrade
5.MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL	Titular	Ricardo Alexandre Costa Amorim
	Suplente	Celso de Souza Brandão
6.DEPARTAMENTO ÁGUA E ESGO TO – DAE	Titular	Marcos Sabas Alves Ferreira
	Suplente	Wilham Douglas dos Reis
7.DESENVOLVIMENTO URBANO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO	Titular	Manoela Rondon Ourives Bastos
	Suplente	Carmem Laura Machado
8.ASSUNTOS ESTRATÉGICOS	TITULAR	Inaciray Ramos de Brito Tavera
	SUPLENTE	Hebert Paes Falcão
9.GESTÃO FAZENDÁRIA	Titular	Vicente Gomes de Lacerda
	Suplente	Philipe Henrique Araújo de França
10.DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TECNOLOGIA E TURISMO	Titular	Mário Quidá Neto
	Suplente	Deusilene Gomes Santana Jorge
11.PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE	Titular	Gisele Aparecida de Barros
	Suplente	Adilson Luiz Mayer de Arruda

SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA

ÓRGÃO/ENTIDADE	SEGMENTO	MEMBRO	CONSELHEIRO	ASSINATURA DOS PRESENTES (titular/suplente)
12. SSVP – Lar dos Idosos São Vicente de Paulo de Várzea Grande-MT	Movimento Social	Titular Suplente	João Gumercindo Cassim Tereza Gomes da Cunha
13. ASCAVAG - Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Várzea Grande/MT	Movimento Social	Titular Suplente	Valquíria Pereira de Barros Daniel Pereira Barros Freire
14. SINCAD/MT – Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor do Estado de Mato Grosso	Movimento Social	Titular Suplente	Paulo Cesar Coelho Backes Oscar José Soares do Prado Filho
15. CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas de Várzea Grande/MT	Classe Empresarial	Titular Suplente	David Willian Correa Pintor Andrea Ferreira Rocha Anghinoni
16. ACIMT - Associação de Construtoras e Incorporadoras de Mato Grosso	Classe Empresarial	Titular Suplente	Marcleide Rocha de Souza Carlos Jaime Fagundes da Silva
17. ACIVAG - Associação Comercial e Empresarial de Várzea Grande	Classe Empresarial	Titular Suplente	Rafael Clério dos Santos Vando Faustino de Araújo
18. OAB – Subseção de Várzea Grande/MT	Conselho Profissional	Titular Suplente	Gilson Joaquim Soares Luis Augusto Pires Cezario Junior
19. CREA/MT - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso	Conselho Profissional	Titular Suplente	Vanor Oliveira Arantes João Francisco Albuquerque
20. CAU - Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso	Conselho Profissional	Titular Suplente	Kamilla Auxiliadora Monteiro Fujita Elisângela Fernandes Bokorni
21.SENGE - Sindicato dos Engenheiros do Estado de Mato Grosso/MT	Conselho Profissional	Titular Suplente	João Nobres Neto Luiz Benedito de Lima Neto
22.SECOVI - Sindicato Emp. Compra Venda Locação Administração Imóveis – MT	Conselho Profissional	Titular Suplente	Manoel Gomes Coelho Ederson de Oliveira