“Dispõe sobre a nomeação de fiscal, destituição de fiscais do contrato nº 077/2025 da empresa “E C P SOLUÇOES EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA SOCIAIS, AMBIENTAIS E PRODUTIVAS LTDA - CNPJ nº 10.726.497/0001-83”.

O Secretário Municipal de Viação e Obras, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º DESTITUIR, as servidoras Sra ANDRELINA NUNES DA SILVA - matricula 168627 na função de fiscal do contrato 077/2025.

Art. 2º NOMEAR, os servidores SRA JOSIANE BELARMINA ROSA ARAUJO matricula nº 174145, Como Fiscal Técnica e Srº RAULMAR RODRIGUES DE FREITAS matricula nº 174528 como fiscal administrativo, do contrato nº 077/2025.

Art. 3º As designações terão efeito imediato a partir da data da publicação.

Várzea Grande, 15 de Agosto de 2025.

Celso Luiz Pereira

Secretaria Municipal De Viação E Obras