A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade -MT, torna público a RETIFICAÇÃO do Termo de Referência (anexo II do Edital) da DISPENSA ELETRÔNICA nº 004/2025, Publicado no Jornal Eletrônico dos Municípios do estado de Mato Grosso.

Onde se lê:

5. EXECUÇÃO DO OBJETO

5.3. A coleta dos resíduos será realizada de forma periódica, com frequência bimestral, podendo ser ajustada conforme necessidade, mediante solicitação da contratante. Os serviços deverão ser realizados em horário comercial, preferencialmente das 08h00 às 10h00 e das 14h00 às 16h00, de segunda a sexta-feira, conforme cronograma previamente acordado com a Secretaria Municipal de Saúde.

Leia-se:

5.3. A coleta dos resíduos será realizada de forma periódica, com frequência bimestral, podendo ser ajustada conforme necessidade, mediante solicitação da contratante. Os serviços deverão ser realizados em horário comercial, preferencialmente a partir das 08:00 horas às 10:00 horas e das 14:00 horas às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, conforme cronograma previamente acordado com a Secretaria Municipal de Saúde.

5.3.1 As coletas serão realizadas exclusivamente nos seguintes locais:

· PSF Mão Amiga – Av. Martiniano Ribeiro da Fonseca, s/nº – Jardim Aeroporto;

· PSF Tereza de Benguela – Rua Conde de Azambuja, s/nº – Centro;

· Laboratório Municipal de Análises Clínicas – Rua Londrina, s/nº – Centro.

Da alteração da data de abertura:

Ressalta-se que, conforme prevê o art. 55, §1º, da Lei nº 14.133/ 2021, esta alteração trata-se de adequação formal, não havendo impacto sobre as condições de participação ou formulação das propostas, razão pela qual a data de abertura da sessão pública permanece inalterada.

Mantidos inalterados os demais itens publicados. Aos interessados, o Edital e seus anexos, inclusive esta retificação, estarão disponíveis no Portal da Transparência:

https://transparencia.vilabeladasantissimatrindade.mt.gov.br https://transparencia.vilabeladasantissimatrindade.mt.gov.br/Licitacoes-e-contratos/Dispensa/

Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, 15 de agosto de 2025.

SANDRINI MORAES CORREA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA OFICIAL