Espécie: Contrato de Prestação de Serviços para Fornecimento de Internet Fibra Ótica.

Nº do Contrato: 067/2025.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e alterações posteriores.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: TOPSAPP SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E REDES AVANÇADAS LTDA.

CNPJ: 09.122.830/0001-66.

Objeto: Constitui objeto do presente contrato, de Prestação de Serviços Continuados (24 horas) de Acesso e utilização de Internet Fibra Ótica, Envolvendo Transferência de Arquivos (Download e Upload) e Fornecimento de Suporte Técnico no Circuito de Dados de Internet, para atender as necessidades da Administração Municipal, a serem contratados com recursos próprios da Prefeitura Municipal de União do Sul, nos termos em que faculta a legislação vigente, observadas as quantidades, especificações dos serviços e respectivos preços, estabelecidos no demonstrativo abaixo.

Valor Total: O valor total deste Contrato é de R$ 67.437,80 (sessenta e sete mil quatrocentos e trinta e sete reais e oitenta centavos).

Cód. Dotação Orçamentária/Fonte:

03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

03.001 – GABINETE DO SECRATÁRIO

(17) 03.001.04.122.0001.2002.3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica.

Fonte: 1.500.0000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.

04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

04.001 – GABINETE DO SECRETÁRIO

(34) 04.001.04.122.0001.2008.3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica.

Fonte: 1.500.0000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.

05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

05.001 – GABINETE DO SECRETÁRIO

(86) 05.001.12.361.0006.2025.3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica.

Fonte:1.550.0000000 - Transferência do Salário Educação.

05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

05.001 - DEPARTAMENTO DE APOIO EDUCACONAL

(83) 05.001.12.122.0004.2024.3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da informação e Comunicação – Pessoa Jurídica.

Fonte: 1.500.1001000 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino.

06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.

(204) 06.002.10.122.0009.2036.3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica.

Fonte: 1.500.1002000 – identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde.

06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.

(219) 06.002.10.301.0010.2037.3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica.

Fonte: 1.600.0000600– Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde – Bloco atenção Básica.

06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

(219) 06.002.10.301.0010.2071. 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica.

Fonte: 1.500.1002000 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde.

07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA.

07.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

(313) 07.002.08.244.0016.2050.3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica.

Fonte: 1.500.0000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.

08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO, URBANISMO E SANEAMENTO

08.001 – DIVISÃO DE URBANISMO

(334) – 08.001.15.451.0001.2055.3.3.90.40 – Serviços de /tecnologia da informação e Comunicação – Pessoa Jurídica

Fonte: 1.500.0000000 – Recursos não vinculados de impostos

10 – SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

10.001 – GABINETE DO SECRETÁRIO

(405) – 10.001.27.812.0024.2066.3.3.90.39 – Outros Serviços de Pessoa Jurídica.

Fonte: 1.500.0000000 – Recursos não vinculados de Impostos.

Data de assinatura: 18/08/2025.

Signatários:

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Prefeito Municipal

ADENILSON APARECIDO FIRMINO DA ROCHA

Pela Contratada