CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.

CONTRATADO: OBA MOTOS LTDA – INSCRITA NO CNPJ/MF. SOB Nº 56.957.175/0001-46

MODALIDADE: DISPENSA Nº 10/2024

DATA: 15/08/2025

DO OBJETO:

O objeto do presente instrumento é a Aquisição de 05 (cinco) motocicletas, com objetivo de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de compromisso nº 093/2024.

DA ALTERAÇÃO:

O presente termo aditivo também tem por objetivo o acréscimo de 20% do quantitativo inicialmente pactuado no contrato original com início imediato, correspondendo à uma motocicleta, motivado por necessidade e interesse da Secretaria Municipal de Saúde

VALOR: R$ 13.990,00

FICHA: 499 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

DA JUSTIFICATIVAS:

- A Administração Municipal se sentiu na obrigação de promover a considerando a justificativa apresentada por meio do Ofício nº 727/2025/GESTÃO DO SUS, SECRETARIA DE SAÚDE, ao qual solicita o aditivo de reajuste de 20% do contrato nº 34/2025.