PORTARIA Nº 309 / 2025

DESIGNA OS SERVIDORES QUE MENCIONAM PARA CONSTITUIR A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 02/2025, VISANDO A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONE/MT COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC, ENTIDADE PRIVADA, SEM FINS LUCRATIVOS, ATRAVÉS DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JONAS EDUARDO DE QUEIROZ MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE POCONE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1º: DESIGNAR os servidores para comporem COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 02/2025 de acordo com a Lei Federal 13019/2014, Decreto 8.726/2016 e suas respectivas atualizações posteriores.

Nome	Cargo	CPF
Letícia Arruda Corbani	Presidente	039.198.691-09
Layza Elivânia de Paula Barbosa	Membro	042.446.621-03
Olene Marinha de Souza	Membro	855.048.661-20
Emanuelle Silva Campos	Membro	021.529.271-50
Rafaela Cristinne de Assis	Membro	041.053.801-92

ARTIGO 2° Os trabalhos desenvolvidos pelos membros ora nomeados, serão considerados serviços públicos relevantes, dos quais não fazem jus ao recebimento de gratificação ou qualquer espécie de vantagem pecuniária em razão do exercício das suas funções.

ARTIGO 3° A Comissão de Seleção, bem como a nomeação de seus membros terá vigência a contar da publicação da presente Portaria até o término do supracitado chamamento público.

ARTIGO 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.

Poconé/MT, 15 de agosto de 2025.

Jonas Eduardo de Queiroz Moraes

Prefeito Municipal de Poconé