PORTARIA 101-2025
19 de Agosto de 2025
PORTARIA Nº 101/2025 DE 07 DE AGOSTO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL POR MOTIVO DE FALECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Sandro José Luz Costa, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, bem como o Art. 45 da Lei Complementar Municipal 007/2004, baixa a seguinte PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1° - Fica declarada a vacância do cargo por falecimento da Servidora Pública Municipal, DIVA FRANCISCA SOARES, admitida em 25/01/2000, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe “C” Nível “09”, Matricula Funcional nº 0164, lotado no Secretaria de Administração, conforme certidão de óbito em anexo.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito
Em, 07 de agosto de 2025.
Sandro José Luz Costa
Prefeito Municipal
Registre-se, Publique-se Cumpra-se.