Dispõe sobre o afastamento para tratamento de Saúde do servidor da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Margareth Gonçalves da Silva, Prefeita Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E

Art. 1º - Afastar o servidor Senhor: Leonam Lucas de Arruda, por motivo de saúde, pelo período de 30 (trinta) dias, conforme atestado medico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com a Lei 179/97.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito para o dia 24 de Julho de 2025.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrario.

Gabinete da Prefeita, 01 de Agosto de 2025.

MARGARETH GONÇALVES DA SILVA

Prefeita Municipal