EXTRATO CONTRATO N.º 055/2025-PGM/PMR

MUNICIPIO DE RONDOLÂNDIA e a pessoa física JOSIANE RAMOS ROCHA, CPF nº xx.148.xxx-49

Objeto: transferência de recursos financeiros para a CONTRATADA e destinados ao custeio, decorrente de sua permanência no Município pelo Programa Mais Médicos, com as despesas próprias e de seus familiares com alimentação e moradia.

Licitação: Inexigibilidade de licitação n. 008/2025

Fundamentação: Art. 74 da Lei n. 14.133/21

Assunto: contrato matriz.

Valor global: R$ 30.000,00

Dotação orçamentária:

Unidade : 03.01 – Gestão das finanças municipais

Und. Emitente : 05.01 - Gestão de saúde

Programa de Trabalho : 2141- Manutenção e encargos com a Sec. Mun. de Saúde

Elemento de Despesa : 3.3.90.93-1600000 – indenizações e restituições

Prazo: 12 (doze) meses - 04/07/2025 à 04/07/2026

Ass.: 04/07/2025.

EXTRATO CONTRATO N.º 056/2025-PGM/PMR

MUNICIPIO DE RONDOLÂNDIA e a empresa Montalvão & Souza Lima Sociedade de Advogados, CNPJ: 49.306.842/0001-65

Objeto: Contratação de Serviços de Consultoria e Assessoria Técnica Tributária para recuperação de crédito previdenciário não prescrito nas Contribuições Previdenciárias Patronais de Regime Geral de Previdência referente a parcelas indenizatórias indevidamente suportadas pelo contratante para o período dos últimos 60 meses; Recuperação Administrativa de valores pagos a maior no Seguro de Acidente de Trabalho (SAT), majorados por Riscos Ambientais do Trabalho (RAT) e Fator Acidentário de Prevenção (FAT) nos últimos 60 (sessenta) meses; Assim como Regularizar Retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre pagamentos realizados pelo município a fornecedores.”

Licitação: Inexigibilidade de licitação n. 009/2025

Fundamentação: Art. 74, Inciso III da Lei n. 14.133/21

Assunto: contrato matriz.

Valor estimado/limite: R$ 3.267.894,43

Percentual estimado de recuperação para o município: 80%

Honorários: 20 %

Prazo: 12 (doze) meses - 04/07/2025 à 04/07/2026

Ass.: 04/07/2025.

EXTRATO CONTRATO N.º 057/2025-PGM/PMR

MUNICIPIO DE RONDOLÂNDIA e empresa GAO TECH EIRELI, CNPJ: 15.459.897/0001-93

Objeto: derivação parcial da Ata de Registro de preços nº 006/2025 para contratação de empresa para fornecimento de postos de trabalho de tecnologia de informação especializada em desenvolvimento, manutenção e suporte técnico de softwares, com fornecimento de plataforma própria de integração entre diferentes sistemas através de API - application programming interface (interface de programação de aplicação), ou licença de uso de plataformas de integração

Licitação: Pregão Presencial nº 004/2025

Fundamentação: Lei n. 14.133/21.

Assunto: contrato matriz.

Valor global: R$ 1.396.372,00

Dotação orçamentária:

I Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais

II Fonte de Recursos: : 08.01 – Secretaria Municipal de Administração

III Programa de Trabalho : 04.122.0106.2112 - Manutenção com a SEMAD

IV Elemento de Despesa : 3.3.90.39- 07900 – Outros serviços de terceiros – PJ

V Plano Interno : Serviços de apoio administrativo, técnico e operacional

VI Empenho : 01388/2025 de 09/07/2025

Prazo: 12 (doze) meses – 09/07/2025 à 09/07/2026

Ass.: 09/07/2025.

EXTRATO CONTRATO N.º 058/2025-PGM/PMR

MUNICIPIO DE RONDOLÂNDIA e AUTOVEMA MOTORS COMERCIO DE CAMIONETAS LTDA, CNPJ: 35.266.554/003-81

Objeto: Aquisição de Peças Automotivas e Prestação de Serviços, para atender as demandas de veículo pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Saúde de Rondolândia/MT

Licitação: Dispensa de Licitação n. 047/2025

Fundamentação: art. 75, inciso I da Lei n. 14.133/21.

Assunto: contrato matriz.

Valor global estimado: R$ 16.132,81

Dotação orçamentária:

I Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais

II Fonte de Recursos: : 05.02 – Fundo Municipal de Saúde

III Programa de Trabalho : 2.143 - Manutenção e encargos com o PAB fixo e variável

IV Elemento de Despesa : 3.3.90.30- 15001002 – Material de consumo (225)

: 3.3.90.39- 15001002 – Outros serviços de terceiros – PJ (231)

Prazo: 12 (doze) meses – 21/07/2025 à 21/07/2026

Ass.: 21/07/2025.

EXTRATO CONTRATO N.º 059/2025-PGM/PMR

MUNICIPIO DE RONDOLÂNDIA e MARCOPOLO S/A, CNPJ: 86.611.835/0018-77

Objeto: Adesão PARCIAL a Ata de Registro de Preço de nº 004/2023, originada do Pregão Eletrônico n. 06/2023, Processo Licitação n. 23034.02890812022-18, promovido pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação-FNDE, com recursos do termo aditivo TC-PAC966524, tendo como órgão gerenciador o FNDE, na compra de um ônibus rural escolar - ORE

Licitação: Pregão Eletrônico n. 06/2023 - FNDE

Fundamentação: Lei n. 14.133/21.

Assunto: contrato matriz.

Valor global estimado: R$ 616.150,61

Dotação orçamentária:

I. Órgão : 04 - Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura

II. Unidade orçamentária : 01 - Gestão em educação

III. projeto atividade : 2.134 – Manutenção do transporte escolar – FNDE

: 0111 – transporte

IV. Elemento de despesa : 4.4.90.52. 15530000 equipamentos e material permanente (0548)

- Contrapartida financeira – recurso próprio

I. Órgão : 04 - Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura

II. Unidade orçamentária : 01 - Gestão em educação

III. projeto atividade : 2.134 – Manutenção do transporte escolar – FNDE

: 0111 – transporte

IV. Elemento de despesa : 4.4.90.52. 15000000 equipamentos e material permanente (0547)

Prazo: 5 (cinco) meses e 8 (oito) dias – 22/07/2025 à 29/12/2025

Ass.: 22/07/2025.

EXTRATO CONTRATO N.º 060/2025-PGM/PMR

MUNICIPIO DE RONDOLÂNDIA e ABIEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 45.174.394/0001-32

Objeto: Adesão Parcial da Ata de Registro de Preços Nº 05/2025 oriunda do Pregão Presencial Nº 03/SRP/2025 do Município de Barão de Melgaço, para a contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, pelo período de 12 (doze) meses, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares que atendam as recomendações dos fabricantes

Licitação: Pregão Presencial Nº 03/SRP/2025 do Município de Barão de Melgaço

Fundamentação: Lei n. 14.133/21.

Assunto: contrato matriz.

Valor global estimado: R$ 1.000.000,00

Dotação orçamentária:

Órgão - 06- Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Unidade – 01- Secretaria municipal de Obras e Serviços Públicos

Projeto atividade - 2119 _ Manutenção e encargos com a secretaria municipal de obras e serviços públicos.

Elementos de despesa: 3.3.90.30.15000000 – Material de consumo (0300)

3.3.90.39.15000000 - Outros serviços de terceiros PJ (304)

3.3.90.30.15000000 – Material de consumo (0301)

3.3.90.39.15010000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. (305)

Órgão: 05 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Unidade: 02 – Gestão de Saúde

Projeto Atividade: 2141- Manutenção e encargos com a SEMUSA

Elementos de despesa: 3.3.90.30.15001002 – Material de consumo (0202)

3.3.90.39. 15001002 - Outros serviços de terceiros PJ (204)

Prazo: 12 (doze) meses – 23/07/2025 à 23/07/2026

Ass.: 23/07/2025

EXTRATO CONTRATO N.º 061/2025-PGM/PMR

MUNICIPIO DE RONDOLÂNDIA e J.A DE LIMA DIESEL BOMBAS INJETORAS LTDA, CNPJ: 15.001.103/0001-43

Objeto: Aquisição de Peças Automotivas Originais ou Genuínas e Prestação de Serviços, para atender as demandas dos veículos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Saúde de Rondolândia/MT

Licitação: Dispensa de Licitação n. 044/2025

Fundamentação: art. 75, inciso I da Lei n. 14.133/21.

Assunto: contrato matriz.

Valor global estimado: R$ 39.863,71

Dotação orçamentária:

I. Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais

II. Fonte de Recursos: : 07.02 – Fundo Municipal de Assistência Social

III. Programa de Trabalho : 2153 – Man. com a proteção básica

IV. Elemento de Despesa : 4.4.90.52 - 16600 – Material Permanente

Prazo: 12 (doze) meses – 23/07/2025 à 23/07/2026

Ass.: 23/07/2025