PORTARIA Nº 977/2025.

CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A MARCIA MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a Sra. MARCIA MENDES, portador (a) do CPF nº 030.XXX.XXX-94, ocupante do cargo de PROFESSOR GRADUADO, do quadro de pessoal em provimento efetivo da Secretaria de Educação e Cultura do município de Sapezal, o percentual de 30% a título de função gratificada, a partir do dia 13/08/2025, pois a servidora ficará responsável para o desenvolvimento de projetos de educação ambiental em todas as unidades escolares municipais.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do município de Sapezal - MT, aos treze dias do mês de agosto de 2025.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE Prefeito Municipal