Designa fiscais, e dá outras providências.

Alei Fernandes, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar Oseias da Silva Dallabarba (titular) e Jaqueline Camera (substituto), fiscais pela Secretaria Municipal de Saúde do contrato nº 238/2023, referente ao processo licitatório Pregão Presencial nº 039/2023, com finalidade de “Contratação de empresa especializada para prestação de serviço e realização de exames laboratoriais, elencados no presente termo de referência para assistir os usuários atendidos na urgência e emergência da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h, conforme termo de referência e anexos elaborados pela secretaria de saúde e saneamento”.

Art. 2º Revoga-se a Portaria n° de 1.582 de 01 de julho de 2025 e n° 2.126 de 31 de agosto de 2023.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 01 de junho de 2025.

Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 07 de agosto de 2025.

Assinado Digitalmente

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

Assinado Digitalmente

BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO

Secretário de Administração