PORTARIAS DRH
19 de Agosto de 2025
Portaria nº 252/GP/2025 Em, 12 de agosto de 2025.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
TORNAR SEM EFEITO – A Portaria nº 246/GP/2025, de 08/08/2025, a qual concede 30 (trinta) dias de Férias ao Servidor Público Municipal Efetivo Sr. RENATO VAZ DE LIMA, no cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE. conforme Processo 9619/2025).
Esta portaria entra em vigor a partir de 11/08/2025.
RESGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 12 de agosto de 2025.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
LLO
Portaria nº 253/GP/2025 Em, 12 de agosto de 2025.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – Ao Servidor Público Municipal Efetivo Sr. RENATO VAZ DE LIMA na função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE, VACÂNCIA para posse em outro cargo municipal, conforme Processo 9621/2025, de acordo com o artigo 38, inciso IX da Lei Municipal 581/91. A Vacância de que se trata a presente portaria terá início em 03/09/2025 e término em 02/09/2028, devendo a servidor apresentar-se ao trabalho em 03/09/2028.
Esta portaria entra em vigor a partir de 03/09/2025
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 12 de agosto de 2025.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
LLO
Portaria nº 254/GP/2025 Em, 15 de agosto de 2025.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª ZILMA RAMOS DA CONCEIÇÃO na função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 28/04/2024 a 27/04/2025 conforme autorização no Processo 9599/2025, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 951/91. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 15/09/2025 e término em 14/10/2025 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 15/10/2025.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 15 de agosto de 2025.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
LLO
Portaria nº 255/GP/2025 Em, 15 de agosto de 2025.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª FATIMA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS na função de TÉCNICA EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADA, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 19/04/2024 a 18/04/2025 conforme autorização no Processo 9648/2025, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 951/91. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 01/09/2025 e término em 30/09/2025 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 01/10/2025.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 15 de agosto de 2025.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
LLO
Portaria nº 256/GP/2025 Em, 15 de agosto de 2025.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– Ao Servidor Público Efetivo Sr. LOURENÇO MEDEIROS NETTO na função de MEDICO, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 01/06/2022 a 31/05/2023 conforme autorização no Processo 9616/2025, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 951/91. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 01/09/2025 e término em 30/09/2025 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 01/10/2025.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 15 de agosto de 2025.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
LLO
Portaria nº 257/GP/2025 Em, 15 de agosto de 2025.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª ATAIL DE SIQUEIRA FARIAS na função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 02/03/2024 a 01/03/2025 conforme autorização no Processo 9654/2025, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 951/91. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 15/09/2025 e término em 14/10/2025 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 15/10/2025.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 15 de agosto de 2025.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
LLO
Portaria nº 258/GP/2025 Em, 15 de agosto de 2025.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª MARY CRISTINA SHIRAISHI na função de ODONTOLOGIA, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 15 (quinze) dias de férias, referente aos períodos de 01/09/2023 a 31/08/2024 conforme autorização no Processo 9679/2025, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 951/91. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 06/10/2025 e término em 20/10/2025 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 21/10/2025.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 15 de agosto de 2025.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
LLO
Portaria nº 259/GP/2025 Em, 15 de agosto de 2025.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª ATANILZA MARIA DOS SANTOS na função de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 13 (treze) dias de férias, referente aos períodos de 08/02/2016 a 07/02/2017 conforme autorização no Oficio 1519/2025/SME, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 951/91. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 19/08/2025 e término em 31/08/2025 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 01/09/2025.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 15 de agosto de 2025.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
LLO
ERRATA DA PORTARIA Nº 57/GP/2025, de 27 de fevereiro de 2025. OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, torna pública a seguinte ERRATA:
RESOLVE:
No corpo da Portaria nº 57/GP/2025, de 27/02/2025, sobre o período de Licença Prêmio da servidora pública Efetiva Sr.ª CLAUDIA BORGES CARLONI, conforme solicitação do servidor, onde se lê:
“A Licença Prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 01/10/2025 e término em 30/10/2025, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 31/10/2025.”
Leia-se:
“A Licença Prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 18/09/2025 e término em 17/10/2025, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 18/10/2025.”
Chapada dos Guimarães-MT, 08 de agosto de 2025.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
LLO
ERRATA DA PORTARIA Nº 217/GP/2025, de 22 julho de 2025.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, torna pública a seguinte ERRATA:
RESOLVE:
Na Portaria nº 217/GP/2025, de 22/07/2025, sobre a Elevação de Classe/Nível por Tempo de Serviço, no PCCS com a Lei Complementar 041/2010. da servidora pública Contratada Sr.ª ELIZABETH DE ARRUDA BOAVENTURA.
Onde se lê a data:
Chapada dos Guimarães-MT, 22 de junho de 2025.
Leia-se: Chapada dos Guimarães-MT, 22 de julho de 2025.
Chapada dos Guimarães-MT, 13 de agosto de 2025.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
LLO
ERRATA DA PORTARIA Nº 245/GP/2025, de 08 agosto de 2025. OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, torna pública a seguinte ERRATA:
RESOLVE:
No corpo da Portaria nº 245/GP/2025, de 08/08/2025, sobre o período de Férias do servidor público Efetivo Sr. RENATO VAZ DE LIMA, conforme solicitação do servidor,
Onde se lê:
“A férias de que se trata a presente portaria terá início em 07/08/2025 e término em 05/09/2025 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 06/09/2025.”
Leia-se:
“A férias de que se trata a presente portaria terá início em 07/08/2025 e término em 02/09/2025 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 03/09/2025.”
Chapada dos Guimarães-MT, 15 agosto de 2025.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
LLO