1º (primeiro) Termo Aditivo de ajuste de valores ao Contrato Administrativo n.º 072/2024

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e GLOBAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 08.435.386/0001-76

Licitação originária: Concorrência nº 007/2024 – proc. adm. n. 196/2024.

Objeto: reajuste de valor em virtude de acréscimo de serviços não contemplados no projeto

Índice: 16,6426%

Valor acrescido: R$ 99.405,26

Fundamentação: O presente Termo Aditivo decorre de decisão administrativa do gabinete do Prefeito em 16/07/2025, e encontra amparo legal na Cláusula Décima Quinta (15.1 e 15.2) do Contrato nº 072/2024 c/c art. 124, I alínea “b” e art. 125, ambos da Lei n.º 14.133/21.

Dotação orçamentária complementar:

I. Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais

II. Fonte de Recursos: : 06.01 – Gestão de Obras e Serviços Públicos

III. Programa de Trabalho : 15.451.0106.1143-Reforma, ampliação e construção de prédios (294)

IV. Elemento de Despesa : 4.4.90.51 - 09100 – Obras e instalações

V. Plano Interno : obras em andamento

VI. Nota de Empenho : 01482 - R$ 84.011,96

I. Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais

II. Fonte de Recursos: : 06.01 – Gestão de Obras e Serviços Públicos

III. Programa de Trabalho : 15.451.0106.1143-Reforma, ampliação e construção de prédios (295)

IV. Elemento de Despesa : 4.4.90.51 - 09100 – Obras e instalações

V. Plano Interno : obras em andamento

VI. Nota de Empenho : 01483 - R$ 15.393,303

Ass.: 16/07/2025

1º (primeiro) Termo Aditivo de ajuste de valores ao Contrato Administrativo n.º 064/2024 

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e GLOBAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 08.435.386/0001-76

Licitação originária: Concorrência nº 009/2024 – proc. adm. n. 258/2024.

Objeto: reajuste de valor em virtude de acréscimo de serviços não contemplados no projeto

Índice: 16,170364 %

Valor acrescido: R$ 91.542,31

Fundamentação: O presente Termo Aditivo decorre de decisão administrativa do gabinete do Prefeito em 16/07/2025, e encontra amparo legal na Cláusula Décima Quinta (15.1 e 15.2) do Contrato nº 064/2024 c/c art. 124, I alínea “b” e art. 125, ambos da Lei n.º 14.133/21

Dotação orçamentária complementar:

I. Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais

II. Fonte de Recursos: : 09.01 – Secretaria Municipal de Agricultura

III. Programa de Trabalho : 20.692.0119.1114 – Construção de barracão de feira (483)

IV. Elemento de Despesa : 4.4.90.51 - 09100 – Obras e instalações

V. Plano Interno : obras em andamento

VI. Nota de Empenho : 01486 - R$ 71.440,18

I. Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais

II. Fonte de Recursos: : 09.01 – Secretaria Municipal de Agricultura

III. Programa de Trabalho : 20.692.0119.1114 – Construção de barracão de feira (484)

IV. Elemento de Despesa : 4.4.90.51 - 09100 – Obras e instalações

V. Plano Interno : obras em andamento

VI. Nota de Empenho : 01487 - R$ 20.102,13

Ass.: 16/07/2025

(1º) PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 059/2024-PGM/PMR

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e ÊXITO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 25.993.540/0001-44

Licitação originária: Adesão à ARP 109/2023 - Pregão Presencial de º 009/2023, Processo Adm. º 1.159/2023 Oriundo da Prefeitura Municipal de Alto Taquari/MT.

Objeto: prorrogação de prazo ao contrato nº 059/2024

Fundamentação: O presente termo aditivo decorre da solicitação da Contratante e anuência da Contratada e encontra amparo legal na subcláusula 2.1 e 2.2 do Contrato n. 059/2024 c/c artigo 57 da Lei n.º 8.666/93, na manifestação da Procuradoria Geral do Município e na decisão administrativa do gabinete do prefeito.

Prazo: 12 (doze) meses – 12/07/2025 a 12/07/2026

Ass.: 12/07/2025