PORTARIA N° 093/2025/GEST.CONTR./SEMAD

DATA: Claudia/MT 18 de agosto de 2025

SÚMULA: Nomeia o servidor(a) MORGANA DE FATIMA DEPRA, como Fiscal de Contrato/Ata, e como suplente, servidor(a) JAQUICELI APARECIDA PRAZER e dá outras providências.

Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 117 da lei 14.133/2021 c/c com o art. 21 inc. III e art. 26 do Decreto Municipal n° 951 de 01/01/2024 expedido pelo Prefeito Municipal de Cláudia/MT.

RESOLVE:

Art.1° Nomear o servidor(a) MORGANA DE FATIMA DEPRA inscrito CPF n° ** 833.351**com matrícula funcional municipal n° 3501, para o cargo/função e atividade de “FISCAL DE CONTRATO/ATA– ADMINISTRATIVO”.

Art.2° Nomear o servidor(a) JAQUICELI APARECIDA PRAZER inscrito CPF n° ** 909.271**, com matrícula funcional municipal n° 3364, para o cargo/função e atividade de “SUPLENTE” de “fiscal de CONTRATO/ATA – ADMINISTRATIVO”.

Art.3° DO CONTRATO/ATA

Número Ata/Contrato	CONTRATADO/ATA	OBJETO/SERVIÇO	MODALIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO 058/2025	DEDO DE PROSA COMUNICACAO E EVENTOS LTDA	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO DAS INTEGRANTES DO “CORAL BEM VIVER” DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA PARTICIPAÇÃO DA NONA EDIÇÃO DO CIRCUITO BRASILEIRO DE DANÇA SÊNIOR, NO PERÍODO DE 25 Á 28 DE AGOSTO, NO TAUÁ RESORT EM ALEXÂNIA-GO.	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.027/2025

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Art. 5° Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias.

       Rodrigo Nicaretta                   Shirley Yotzchetz           Tania Borges Araújo

Secretário Mun. de Administração  Agente de Contratação       Gestora de Contratos