TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2025
19 de Agosto de 2025
A Prefeita Municipal de Ribeirão Cascalheira, Estado de Mato Grosso, Sra. Elza Divina Borges Gomes, no uso de suas atribuições e com FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, § IV, da Lei Federal n.º 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL N.º 2.476/2023. HOMOLOGA o procedimento Licitatório que tem por objeto, “Contratação de Empresa para Pavimentação Asfáltica e Drenagem Superficial em Ruas Urbanas nos Bairros Ribeirão Cascalheira - I e Ribeirão Cascalheira - II regido pelo contrato de repasse nº 897787/2020, operação 1070200-55, com a Caixa Econômica Federal conforme solicitado pela gestão da Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira-MT”.
CONTRATADA: ALIANÇA INDUSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA 123.307,47 (Cento e vinte e três mil, trezentos e sete reais e quarenta e sete centavos).
Ribeirão Cascalheira, 07 de agosto de 2025
ELZA DIVINA BORGES GOMES
Prefeita Municipal