O Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ 22.794.608/0001-78, comunica:

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2025 SSAAP.

CONTRATANTE: SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO PANTANAL.

CONTRATADA: AGÊNCIA DE PUBLICIDADE, PROPAGANDA E STARTUP GC LTDA.

OBJETO: Contratação de agência de propaganda, para prestação de serviço de publicidade para o Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal, cujas atividades têm por objetivo: estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, intermediação, supervisão, execução de estratégias, e ações de publicidade e atividades complementares, com a finalidade de dar publicidade e divulgar informações institucionais, educativas e de utilidade pública, relacionadas ao saneamento ambiental, ao uso consciente da água e às demais iniciativas desenvolvidas pela autarquia. Além disso, a comunicação adequada contribui para o fortalecimento da imagem institucional e o engajamento comunitário nas questões ambientais e de sustentabilidade.

VALOR TOTAL: R$ 228.107,37 (duzentos e vinte e oito mil cento e sete reais e trinta e sete centavos).

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contado da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei Federal Nº 14.133/21.

Data de assinatura: 18 de agosto de 2025.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas a serem realizadas pela CONTRATADA por meio da Concorrência Pública Nº 01/2025, nos primeiros 12 (doze) meses de vigência contratual, estão estimadas em R$ 228.107,37 (duzentos e vinte e oito mil e cento e sete reais e trinta e sete centavos), com desconto de 70% sobre os custos internos baseados na tabela referencial, e correrão pela seguinte conta orçamentária:

Cáceres- MT, 18 de agosto de 2025.

JULIO CEZAR PARREIRA DUARTE

Diretor Executivo