“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA.”

O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172, da Lei Nº 60 de 26 de outubro de 2010, resolve:

Art. 1º - CONCEDER, Férias a servidora relacionada:

I – MARIA DA PENHA LUZ LOPES VENTURA, portadora do RG Nº xx.959-3 SSP/MT e inscrita no CPF Nº xxx.577.xxx-87, 30 dias de férias, referente ao período aquisitivo de 08/03/2021 a 07/03/2022, a partir da data de 18/08/2025.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação com efeito retroativo a data de 18/08/2025.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal – MT, 18 de agosto de 2025.

JONAS CAMPOS VIEIRA

Prefeito Municipal