Aos dezoito dias do mês de agosto de 2025, às 10 horas, com tolerância de 20 minutos, no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, localizado no Parque Bernardo Berneck, em Várzea Grande/MT, realizou-se a 2ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Várzea Grande (CMDRVG) do ano de 2025. A reunião contou com a presença de 12 (doze) pessoas, sendo 09 (nove) membros do CMDRVG, conforme lista de presença anexa. Constatada a maioria absoluta dos membros do conselho, foi declarado o quórum necessário para deliberação.

O Sr. Ricardo Alexandre da Costa Amorim, Presidente do Conselho, deu as boas-vindas aos conselheiros presentes, saudando-os e agradecendo a participação de todos.

Considerando a necessidade de reapresentação dos dados informados para a obtenção do repasse do IPM, a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, seguindo as orientações da SEAF e AMM realizou análise dos dados da merenda escolar, visto que nos foi questionado ausência de utilização de recurso próprio para aquisição da merenda.

Neste sentido, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer informou que recebe diversos recursos e que no ano de 2024 foram utilizados os recursos do PNAE Federal e do Programa Salário Educação para aquisição da merenda escolar, justificando desta forma, a ausência de gastos com recursos próprios. Assim os VALORES APLICADOS PARA A AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO DE 2024, com recursos do PNAE Federal, foi de R$ R$ 4.660.401,84 (quatro milhões, seiscentos e sessenta mil, quatrocentos e um reais e oitenta e quatro centavos) e os VALORES APLICADOS NA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR, com recursos do PNAE Federal, foi de R$ 4.452.102,55 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil, centos e dois reais e cinquenta e cinco centavos). No ano de 2024 não foram utilizados recursos próprios e sim os recursos do Programa Salário Educação, no valor de R$16.001.008,63 (dezesseis milhões, um mil, oito reais e sessenta e três centavos). Após a apresentação foi sugerida votação pelo presidente do CMDRVG, e o foi aprovado por maioria.

A Conselheira Magda informou que os valores supracitados estão inseridos na Plataforma do RADAR TCE e no QDD apresentado pela SMECEL, podendo ser consultado pelo público. Bem como, apresentou mais orientações acerca da aquisição de produtos da agricultura familiar e os programas fornecidos pelo Estado. Os conselheiros discorreram acerca do assunto.

Em seguida, o secretário compartilhou o andamento avançado do Consórcio Intermunicipal Vale do Rio Cuiabá e suas atividades, informando que trará diversos benefícios para o município, inclusive possibilitando a implantação de poços artesianos e reforma de estradas.

Ainda, o conselheiro Paulo Cezar expôs a situação da sua produção e sugeriu a realização de um mutirão pela Prefeitura para apoiar os produtores familiares, dando orientações e apoio na adesão de projetos. O secretário expôs que está sendo feito o diagnóstico da área e achou uma boa ideia a realização do mutirão, informando que será verificado a viabilidade.

Outrossim, o secretário informou que em parceria com a SEAF irá chegar maquinário novo para a agricultura familiar de Várzea Grande provavelmente até o mês que vem, bem como informou que está solicitando mais maquinários para o governo Federal para atendimento das demandas locais.

Os conselheiros presentes compartilharam informações sobre as atividades desenvolvidas em suas respectivas entidades e comunidades. O tema foi amplamente debatido, recebendo contribuições coletivas dos participantes.

Após o compartilhamento, o secretário designou uma reunião a ser realizada no dia 26 de agosto das 8h às 11h, para atendimento dos agricultores familiares.

Ademais, o conselheiro Danilo informou que o INDEA está com uma nova sede em nosso município e que provavelmente começará os atendimentos na semana que vem. Informou, ainda, que Cuiabá teve um foco confirmado de raiva e que o INDEA estará reforçando a informação quanto a necessidade de vacinação.

Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião com uma oração.

Encerrada às 11h15.

Anexo 1 - Lista de presença

Conselheiros:

1. Ricardo Alexandre da Costa Amorim- SEMMADRS

2. Leandro Luiz Da Silva – SEMMADRS

3. Paulo Cezar da Silva- Ass. P. A. Nossa Senhora Aparecida I

4. Paulo da Silva Porto- Ass. P. A. Sadia III

5. Samantha Dias de Sousa- EMPAER

6. Jairo Antônio da Silva Borges- Ass. Formigueiro e P. Boa Vista

7. Danilo Ribeiro do Couto- INDEA

8. Magda da Fonseca Chagas- SEAF/MT

9. Danielly Cristina Yamazaki- OAB/MT

Sociedade:

10. Rafaela Lamel- SEMMADRS/VG

11. Izabela Ruis da Costa- SEAF/MT

12. Jorge Nobuyki Casicava- Ass. Sadia I