DATA: 12 DE AGOSTO DE 2025

SÚMULA: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE Á SERVIDORA SRA LUCIANA MADERS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - Conceder Licença Maternidade a Sra. LUCIANA MADERS, brasileira, portadora do RG nº 25615955 SSP/MT, inscrita no CPF sob o nº 052.581.191.57, no cargo comissionado de CHEFE DE GESTÃO EM SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento no ART. 88 da Lei Nº128, de 13 de julho de 1990,

ART. 2° - Concede licença maternidade por um período de 180 dias começando no dia 12 de Agosto de 2025, tendo seu termino em 08 de Fevereiro de 2025.

ART. 3° - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrario.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 12 DE AGOSTO DE 2025.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.·.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal