ALTERA MEMBROS QUE COMPÕEM A EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO E A COMISSÃO COORDENADORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME.

CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE, Prefeito do Município de Sapezal-MT, no uso das atribuições lhe conferidas por lei,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam alterados os artigos 1º e 3º do Decreto Municipal nº  40, de 24 de março de 2017, que passam a viger com a seguinte redação:

“Art. 1º Ficam nomeados para compor a Equipe Técnica de monitoramento, acompanhamento e avaliação do Plano Municipal de Educação- PME, os seguintes membros:”

FUNÇÃO	NOME	CPF
Dirigente Municipal de Educação	Nelci Teresinha Rauber Ansolin	717.***.***-72
Assessora Pedagógica	Eliane Neri da Silva	797.***.***-49
Secretária Adjunta	Aline Cecília Lerner Capelete	023.***.***-01
Psicóloga	Pamela Cristina Rodrigues Pierini	005.***.***-37
Assessora Pedagógica	Nelson Manoel da Silva	698.***.***-15
Assessora Pedagógica	Rosimeire Conceição Fávero	955.***.***-34

(...)

“Art. 3º Fica nomeada a Comissão Coordenadora, com intuito de monitorar e avaliar o Plano Municipal de Educação, composta pelos seguintes membros e representantes:”

SEGMENTO	NOME	CPF
Câmara Municipal de Vereadores	Márcio Jorge Bonifácio	632.***.***-72
Conselho Municipal de Educação	Elizangela Magalhães da Silva	532.***.***-20
Representante da Comissão de Trabalhos do Decreto Municipal 126/2014	Valderes Delmondes do Nascimento	803.***.***-44

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 63, de 2 de julho de 2025.

Sapezal, 19 de agosto de 2025.

CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE

Prefeito Municipal