PORTARIA N° 1.047, DE 15 DE AGOSTO DE 2025

Dispõe sobre a composição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Gestão n° 03/2022.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o art. 59 da Lei Orgânica Municipal, o disposto na Cláusula 13.2 do Contrato de Gestão 3/2022 e tendo em vista a solicitação oriunda da Secretaria Municipal de Saúde, via Memorando 1Doc n° 16.454/2025, de 15.08.2025, resolve:

Art. 1° Dispor sobre a composição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Gestão n° 3/2022, celebrado entre o Município de Campo Novo do Parecis e o Instituto Social de Saúde São Lucas, visando o gerenciamento, operacionalização e execução de serviços de saúde no âmbito do Hospital Municipal Euclides Horst, que passa a ter os seguintes membros:

I - Representantes do Conselho Municipal de Saúde:

Titular: Natagyla Lauanna Mariano da Silva Coelho - CPF: 936.***.***-00;

Suplente: Alice Mendes Miranda Vieira - CPF: 834.***.***-15;

II - Representantes da Secretaria da Saúde:

Titular: Gildevan Cabral de Araújo - CPF: 033.***.***-83 ;

Suplente: Cristiane Galli Cardoso - CPF: 006.***.***-32;

III - Representantes do Instituto São Lucas:

Titular: Regiane Sampaio Rodrigues - CPF: 306.***.***-18;

Suplente: Elaine Aparecida da Silva - CPF: 693.***.***-15.

Art. 2° Ficam revogadas:

I - a Portaria n° 419, de 28 de fevereiro de 2025; e

II - a Portaria n° 808, de 2 de junho de 2025.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor em 18 de agosto de 2025.

Campo Novo do Parecis/MT, 15 de agosto de 2025.

EDILSON ANTÔNIO PIAIA

Prefeito Municipal