AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO 030/2025

O Município de Santo Antônio do Leste, através do seu Pregoeiro, designado pela portaria nº 506/2025 de 14 de julho de 2025, torna público que se encontra instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico registro de preços nº 009/2025, por MENOR PREÇO, conforme descrito neste edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, Lei complementar 123/2006 e suas alterações.

OBJETO: Contratação de empresa para reformulação, desenvolvimento, implantação, capacitação, treinamento, hospedagem, suporte técnico e manutenção preventiva, corretiva e adaptativa de Website, carta de serviços ao usuário – lei 13.460/2017, sistema 100% online de solicitações de serviços com geração de protocolos, gráficos, estatísticas, com a participação e acompanhamento social em tempo real, até 200(duzentas) contas de e-mails institucionais, LGPD aplicada nos serviços online, link para integração com os serviços online do sistema de gestão pública interna e portal da transparência para a prefeitura municipal de Santo Antônio do Leste/MT.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 20 de agosto de 2025.

DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente inseridos no sistema até a abertura da sessão pública.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 03 de setembro de 2025, às 09:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).

ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://portal.licitanet.com.br

LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores Informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Rua Primavera, n° 423A, Jardim Santa Inês – Santo Antônio do Leste–MT, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00, pelo Telefone: (066) 99221-5628, e-mail: licitacao@santoantoniodoleste.mt.gov.br ou pelo portal transparência (www.santoantoniodoleste.mt.gov.br).

Santo Antônio do Leste/MT, 19 de agosto de 2025.

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ERIKS MATOS DA SILVA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO