PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 40/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ

CONTRATADO: ALIANÇA INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA

CLAUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO

1.1 Fica estabelecida a prorrogação deste contrato pelo período de 24 de julho de 2025 a 24 de julho de 2026.

CLAUSULA SEGUNDA – DA FISCALIZAÇÃO

2.1. A fiscalização da execução do Contrato será exercida Sr.(a). CARLINA FALCÃO DE ARRUDA CALÁBRIA, CPF nº 352.579.541-68, nomeada como fiscal de contratos, para exercer ampla, irrestrita e permanente fiscalização de todas as fases de execução do objeto do presente Contrato.

2.2. Após a conferência realizada pelo setor competente, averiguando a qualidade e quantidade do serviço prestado, o mesmo atestará o recebimento, que servirá como instrumento de avaliação do cumprimento das obrigações contratuais e constituirá documento indispensável para a liberação dos pagamentos.

CLAUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

66 – 06.002.12.365.0008.1029.4.4.90.1.500.1001000

Poconé/MT, 24 de julho de 2025.

JONAS EDUARDO DE QUEIROZ MORAES

Prefeito Municipal de Poconé