Dispõe sobre a alteração do cronograma da Reunião Ordinária do mês de setembro/2025 e estabelecimento de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente.

O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – CMMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº 1.143, de 10 de novembro de 2011;

CONSIDERANDO a necessidade de adequação do cronograma de reuniões estabelecido na Resolução CMMA n° 001/2025, em função da Eleição de Entidades da Sociedade Civil e posse de Conselheiros para compor o CMMA no biênio 2025/2027;

CONSIDERANDO a deliberação unânime favorável à alteração de datas, aprovada pelos Conselheiros em Reunião Plenária Extraordinária do CMMA, ocorrida no dia 07 de agosto de 2025, conforme Ata nº 011/2025;

CONSIDERANDO a deliberação unânime na Reunião Extraordinária do CMMA do dia 07 de agosto de 2025, registrada na Ata nº 011/2025, favorável ao agendamento de Reunião Extraordinária;

RESOLVE:

Art. 1º Estabelecer que a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente do mês de setembro de 2025 ocorrerá no dia 19 do referido mês.

Art. 2º Agendar Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente para o dia 30 de setembro de 2025.

Art. 3º Manter a periodicidade das demais Reuniões Ordinárias conforme previsto na Resolução CMMA n° 001/2025, admitidas alterações mediante deliberação do Plenário.

Art. 4º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Água Boa – MT, 19 agosto de 2025.

DIANE CRISTINA STEFANOSKI ZAMBONI

PRESIDENTE CMMA