Espécie: Contrato de Prestação de Serviço.

Nº do Contrato: 068/2025.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: JANICE DALLA LIBERA RODRIGUES 58242953015.

CNPJ: 46.321.474/0001-36

Objeto: O presente instrumento contratual tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na seleção, organização, curadoria, coleta de dados, documentos, arquivos, imagens, realização de entrevistas, produção textual, editoração, diagramação e entrega de livro digital, com vistas a registrar e preservar a história política e administrativa do Município de União do Sul - MT, conforme o contrato.

Valor Total: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais).

Cód. Dotações Orçamentárias:

05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Código Reduzido: 150

Local: 003 – DEPARTAMENTO DA CULTURA

Estrutura Orçamentaria: 1.05.003.14 – DIVISÃO DE CULTURA

Fonte de Recursos:1.500.0000000 - Recursos de Impostos Não Vinculados.

Natureza de Despesas: 3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Data de assinatura: 19/08/2025.

Signatários:

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Prefeito Municipal

JANICE DALLA LIBERA RODRIGUES

Pela Contratada