EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 02/2025 – PNAB

SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA REPASSES DIRETOS

LISTA PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL

A Prefeitura Municipal de São José do Xingu, através da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer, em conformidade com a Lei Federal nº 14.399/2022, os Decretos nº 11.453/2023 e nº 11.740/2023, a Instrução Normativa MINC nº 10/2023 e demais disposições aplicáveis, torna pública a LISTA PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO (mérito cultural) do Edital de Chamamento Público nº 02/2025 – PNAB, elaborada pela Comissão de Seleção, observados a Lei nº 14.399/2022, os Decretos nº 11.453/2023 e nº 11.740/2023, a Instrução Normativa MinC nº 10/2023 e demais disposições editalícias. A presente etapa contempla a atribuição de notas aos projetos aptos na inscrição, conforme os critérios e bonificações de ações afirmativas.

I – PROJETOS AVALIADOS (pontuação e situação)

PROJETO	PROPONENTE	A - QUALIDADE DO PROJETO	B - RELEVÂNCIA PARA O CENÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU	C - IMPACTO CULTURAL	D - VIABILIDADE FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA	E - DESCONCENTRAÇÃO TERRITORIAL E REGIONALIZAÇÃO	F - QUALIFICAÇÃO DA EQUIPE	G - QUALIFICAÇÃO E TRAJETÓRIA DO AGENTE CULTURAL	BONIFICAÇÕES (H–M)	TOTAL	SITUAÇÃO PRELIMINAR
A Magia da Música	Zaqueu Costa Nunes	6	6	10	6	6	2	2	10	60	CLASSIFICADO PRELIMINARMENTE
Xingu em Foco	Ernandes Lima Luz	6	10	10	2	6	2	2	5	43	CLASSIFICADO PRELIMINARMENTE
Música Instrumento de	Bernadete Mendes Leoncini Vieira	6	6	6	10	2	10	10	5	43	CLASSIFICADO PRELIMINARMENTE

II – OBSERVAÇÕES

O proponente ZAQUEU COSTA NUNES deverá comprovar o vínculo com o(a) titular do comprovante de residência apresentado, no prazo de 3 (TRÊS) dias úteis contados desta publicação. Comprovação admitida (exemplificativa): contrato de locação; declaração do titular do comprovante com identificação e assinatura; declaração de residência acompanhada de documento do titular; ou outro documento idôneo que estabeleça o vínculo/responsabilidade pela unidade. Caso não seja apresentado, a pontuação não será homologada e o proponente será desclassificado, com reclassificação dos demais conforme a ordem de notas.

III – PRAZO E FORMA DE RECURSO (AVALIAÇÃO)

Após a divulgação do resultado preliminar, os proponentes poderão apresentar recurso, devidamente justificado nos termos do presente Edital, no prazo estabelecido de 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, encaminhado por e-mail (inscricoes@pnab.com.br) no assunto identificado RECURSO DESCLASSIFICADO, no corpo do e-mail deverá conter a identificação do proponente, nome do projeto, a categoria de inscrição e os documentos obrigatórios enviados por anexo, preferencialmente em PDF.

IV – ENCERRAMENTO DA ETAPA

Concluída a fase recursal e a diligência documental, será publicada a LISTA DEFINITIVA DE AVALIAÇÃO, com a classificação final e a convocação para habilitação e assinatura do Termo de Execução Cultural, nos termos do Edital. A impugnação da publicação deverá ser apresentada no prazo máximo de 3 (três) dias úteis.

São José do Xingu, 19 de agosto de 2025.

Prefeitura Municipal de São José do Xingu

Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer