DECRETO MUNICIPAL Nº 2.746, DE 12 DE AGOSTO DE 2025

Substitui responsável pelo Estudo Técnico Preliminar, designada pelo Decreto 2.404/2.024.

O Prefeito Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e com fulcro no Art. 5º da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, mormente à secregação de funções,

DECRETA:

Art. 1º Fica designado como responsável pela realização do estudo técnico preliminar o servidor Sr. Glauco de Morais Andrade, brasileiro, portador da RG nº 325473-5 SSP/GO e inscrito no CPF nº 640.926.401-10, em substituição a Wilza Grazielle Machado de Oliveira.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, aos doze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco.

Márcio Conceição Nunes de Aguiar

Prefeito Municipal

Av. Araguaia nº 676, Cocalinho - MT, 78680-000