DATA: 19 de Agosto de 2025

SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação dos Representantes do Conselho Municipal De Assistência Social (CMAS) e dá outras providências.

PAULINHO BORTOLINI, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E TENDO EM VISTA AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 8.742/93, A LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – LOAS.

Considerando a necessidade de alterar os membros do Conselho Municipal de Assistência Social.

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, pleito 2025/2027, os seguintes Membros;

Representantes do Poder Público:

Secretária Municipal de Assistência Social:

Titular: Daniela Zacarias da Silva

Suplente: Aline da Costa Reis Maniezzo

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer:

Titular: Anni Gabrielli Donizete Ferreira

Suplente: Adriano Bortolin

Secretária Municipal de Saúde:

Titular: Elaine Fischer

Suplente: Andreia Rodrigues Silva

Representantes da Sociedade Civil:

Representante da Cooperativa dos Agricultores Familiares Artesãs e Confeccionista do Portal da Amazônia – COOPAFACPA.

Titular: Marcia Catarina Silva Couto Sobrinho

Suplente: Aparecida Rosa Proença da Silva

Representantes dos Trabalhadores da Área de Assistência Social:

Titular: Luciana Gomes Rocha Nascimento

Suplente: Cleusa Maria Dias Pereira Marcondes

Representantes dos Usuários do Sistema Único de Assistência Social:

Titular: Isabel Fernanda Pereira Rosa

Suplente: Francidalva do Nascimento Silva

Artigo 2º - As nomeações que trata o artigo anterior não serão remuneradas, devendo os nomeados participarem como representantes do Poder Legislativo Municipal e demais seguimentos da sociedade.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal

Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso

19 de Agosto de 2025.

PAULINHO BORTOLINI

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE.